Execução Fiscal 8072516-97.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 118.246,60

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RICARDO SILVEIRA MENDONCA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 13:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão

16/01/2026, 13:00

Decorrido prazo de RICARDO SILVEIRA MENDONCA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:37

Publicado Decisão em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:19

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

25/11/2025, 01:19

Expedição de decisão.

23/11/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2025, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/11/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:24

Conclusos para decisão

29/08/2025, 06:38

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 06:37

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•23/11/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 06:37

16/01/2026, 13:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão

16/01/2026, 13:00

Decorrido prazo de RICARDO SILVEIRA MENDONCA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:37

Publicado Decisão em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:19

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

25/11/2025, 01:19

Expedição de decisão.

23/11/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2025, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/11/2025, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:24

Conclusos para decisão

29/08/2025, 06:38

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão

28/08/2025, 16:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2025, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:47

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/06/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2025, 20:53

Juntada de recibo (sisbajud)

21/06/2025, 20:53

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 12:23

Expedição de decisão.

18/12/2024, 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2024, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:39

Conclusos para decisão

09/12/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 08:34

Decorrido prazo de RICARDO SILVEIRA MENDONCA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 11:03

Publicado Decisão em 30/10/2024.

06/11/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

06/11/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8072516-97.2019.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ricardo Silveira Mendonca Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8072516-97.2019.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: RICARDO SILVEIRA MENDONCA Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8072516-97.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/10/2024, 19:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/10/2024, 19:46

Conclusos para decisão

01/10/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:07

Decorrido prazo de RICARDO SILVEIRA MENDONCA em 29/05/2023 23:59.

18/08/2023, 22:37

Decorrido prazo de RICARDO SILVEIRA MENDONCA em 29/05/2023 23:59.

18/08/2023, 21:11

Expedição de ato ordinatório.

08/08/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 08:09

Expedição de carta via ar digital.

10/05/2023, 08:59

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

02/12/2019, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 14:52

Conclusos para despacho

20/11/2019, 22:52

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 22:52

Decisão

•22/07/2025, 01:23

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 12:23

Decisão

•18/12/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 08:34

Decisão

•24/10/2024, 19:46

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 08:09

Despacho de citação por AR Digital

•02/12/2019, 14:52