Execução Fiscal 8000708-31.2021.8.05.0205 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 66,49

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Presidente Jânio Quadros

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAETINGA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA

Terceiro

ELDIR JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA PIMENTEL

OAB/BA 65194·CPF·Representa: Autor

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS

OAB/BA 18934·CPF·Representa: Autor

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO

OAB/BA 31421·CPF·Representa: Autor

MURILO CAVALCANTE DA ROCHA

OAB/BA 26047·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ELDIR JOSE DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:38

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:44

Baixa Definitiva

03/12/2025, 13:44

Decorrido prazo de MURILO CAVALCANTE DA ROCHA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:46

Decorrido prazo de MURILO CAVALCANTE DA ROCHA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/11/2025, 14:53

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 14:50

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 13:03

Expedição de intimação.

31/10/2025, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 10:02

Juntada de certidão dd2g

25/08/2025, 10:02

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de ELDIR JOSE DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:38

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:44

Baixa Definitiva

03/12/2025, 13:44

Decorrido prazo de MURILO CAVALCANTE DA ROCHA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:46

Decorrido prazo de MURILO CAVALCANTE DA ROCHA em 27/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 20:32

Decisão

•17/06/2025, 15:49

03/12/2025, 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/11/2025, 14:53

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 14:50

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 13:03

Expedição de intimação.

31/10/2025, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2025, 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 10:02

Juntada de certidão dd2g

25/08/2025, 10:02

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

25/02/2025, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

09/10/2024, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

09/10/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:19

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Maetinga Advogado: Diego Ferreira Pimentel (OAB:BA65194) Executado: Eldir Jose Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃO FISCA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000708-31.2021.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

21/06/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 16:15

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/06/2024, 09:52

Conclusos para decisão

18/06/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 14:38

Conclusos para decisão

30/12/2021, 20:46

Distribuído por sorteio

30/12/2021, 20:46

Decisão

•17/06/2025, 15:29

Despacho

•08/10/2024, 15:19

Sentença

•19/06/2024, 16:15

Despacho

•20/12/2023, 14:38