Execução Fiscal 8097912-08.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.283,69

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

THIAGO CARDOSO SOUZA

CPF

Reu

OSA ELIZABETHE MONTEIRO ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de OSA ELIZABETHE MONTEIRO ROCHA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de OSA ELIZABETHE MONTEIRO ROCHA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO SOUZA em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:41

Decorrido prazo de OSA ELIZABETHE MONTEIRO ROCHA em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:40

Publicado Despacho em 30/10/2024.

10/04/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:22

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 08:52

Baixa Definitiva

20/03/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 10:51

Conclusos para decisão

18/03/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 17:18

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de OSA ELIZABETHE MONTEIRO ROCHA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de OSA ELIZABETHE MONTEIRO ROCHA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO SOUZA em 22/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 10:51

Decisão

•19/03/2026, 10:51

10/04/2026, 05:41

Decorrido prazo de OSA ELIZABETHE MONTEIRO ROCHA em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:40

Publicado Despacho em 30/10/2024.

10/04/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:22

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 08:52

Baixa Definitiva

20/03/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 10:51

Conclusos para decisão

18/03/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 17:18

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO SOUZA em 21/09/2023 23:59.

15/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO SOUZA em 21/09/2023 23:59.

14/10/2025, 22:53

Decorrido prazo de OSA ELIZABETHE MONTEIRO ROCHA em 09/07/2025 23:59.

20/08/2025, 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 01:59

Juntada de entregue (ecarta)

20/06/2025, 01:59

Expedição de E-Carta.

04/06/2025, 10:31

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO SOUZA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 13:09

Decorrido prazo de OSA ELIZABETHE MONTEIRO ROCHA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 13:09

Expedição de carta via ar digital.

21/02/2025, 15:12

Expedição de carta via ar digital.

21/02/2025, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/12/2024 23:59.

29/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Osa Elizabethe Monteiro Rocha Executado: Thiago Cardoso Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8097912-08.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: OSA ELIZABETHE MONTEIRO ROCHA e outros Advogado(s): DESPACHO O feito já se encontra extinto por pagamento do débito. Ao cartório, para providências. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8097912-08.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 14:54

Expedição de despacho.

25/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:59

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO SOUZA em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 15:33

Decorrido prazo de OSA ELIZABETHE MONTEIRO ROCHA em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 15:33

Publicado Sentença em 26/03/2024.

07/04/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

07/04/2024, 02:00

Juntada de Petição de Petições diversas

01/04/2024, 22:12

Expedição de sentença.

22/03/2024, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2024, 14:34

Conclusos para decisão

16/03/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 13:14

Expedição de carta via ar digital.

16/08/2023, 13:22

Expedição de carta via ar digital.

16/08/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 10:30

Conclusos para despacho

05/09/2021, 18:59

Distribuído por sorteio

05/09/2021, 18:59

Despacho

•25/10/2024, 14:54

Sentença

•22/03/2024, 14:34

Despacho de citação por AR Digital

•08/09/2021, 10:30