Curatela 8150661-65.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA

OAB/BA 69191·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MANOEL ALVES DE SENA

Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ELIOMAR FIGUEIREDO DE SENA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de ELIOMAR FIGUEIREDO DE SENA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 11:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

27/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 06/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

10/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 16/09/2025 23:59.

30/12/2025, 21:06

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 16/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:04

Publicado Edital em 26/08/2025.

30/12/2025, 17:31

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 17:30

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:46

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:46

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:28

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:28

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de ELIOMAR FIGUEIREDO DE SENA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 11:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

27/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 06/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 07:41

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 07:41

10/04/2026, 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

10/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 16/09/2025 23:59.

30/12/2025, 21:06

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 16/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:04

Publicado Edital em 26/08/2025.

30/12/2025, 17:31

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 17:30

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:46

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:46

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:28

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:28

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:24

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:24

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:24

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:24

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:09

Publicado Edital em 22/09/2025.

19/10/2025, 02:24

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

19/10/2025, 02:24

Publicado Edital em 10/10/2025.

17/10/2025, 20:01

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

17/10/2025, 20:01

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 17:20

Baixa Definitiva

17/10/2025, 17:20

Juntada de certidão

17/10/2025, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 12:08

Juntada de certidão

24/09/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 14:19

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:58

Juntada de certidão

26/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 16:04

Expedição de Edital.

22/08/2025, 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

26/07/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

26/07/2025, 04:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 07:41

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

23/07/2025, 07:40

Decorrido prazo de ELIOMAR FIGUEIREDO DE SENA em 16/06/2025 23:59.

21/06/2025, 09:00

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 01:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:53

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 18:59

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

25/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

21/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501446297

20/05/2025, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501446297

20/05/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 19:30

Expedição de ato ordinatório.

20/05/2025, 19:30

Expedição de intimação.

20/05/2025, 19:30

Julgado procedente o pedido

16/05/2025, 09:20

Conclusos para decisão

30/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

30/04/2025, 11:00

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2025, 12:07

Juntada de certidão

31/01/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Elismara Figueiredo De Sena Silva Advogado: Atenaldo Paixao Teixeira (OAB:BA69191) Requerido: Eliomar Figueiredo De Sena Curador: Antonio Manoel Alves De Sena Curador: Antonio Manoel Alves De Sena Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8150661-65.2022.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA Plo Passivo REQUERIDO: ELIOMAR FIGUEIREDO DE SENA CURADOR: ANTONIO MANOEL ALVES DE SENA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC Fica intimado(a), por seu advogado, para assinar o Termo de Curatela, no prazo de 5 dias. Salvador (BA), 25 de outubro de 2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8150661-65.2022.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:17

Juntada de Petição de 8150661_65

29/07/2024, 23:04

Expedição de petição.

26/07/2024, 13:30

Mandado devolvido Positivamente

17/04/2024, 01:13

Expedição de mandado.

13/03/2024, 17:48

Decorrido prazo de ELIOMAR FIGUEIREDO DE SENA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:39

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.

29/11/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 20:10

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 19:14

Decorrido prazo de ELISMARA FIGUEIREDO DE SENA SILVA em 14/06/2023 23:59.

17/06/2023, 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.

20/05/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 10:04

Concedida a Medida Liminar

10/05/2023, 14:45

Conclusos para decisão

27/01/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 11:31

Publicado Despacho em 07/12/2022.

16/01/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

16/01/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 06:52

Conclusos para decisão

17/11/2022, 08:31

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

10/11/2022, 15:50

Expedição de despacho.

04/11/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 00:48

Conclusos para despacho

11/10/2022, 15:23

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 19:30

Sentença

•16/05/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 19:14

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:04

Decisão

•10/05/2023, 14:45

Despacho

•06/12/2022, 11:03

Despacho

•01/12/2022, 06:52

Despacho

•04/11/2022, 16:44

Despacho

•01/11/2022, 00:48