Ação Penal - Procedimento Ordinário 0300424-38.2017.8.05.0040 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0300424-38.2017.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GRAZIELLY OLIVEIRA DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.

22/11/2024, 22:56

Publicado Intimação em 30/10/2024.

22/11/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

22/11/2024, 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 15:59

Conclusos para decisão

18/11/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Paulino Jacinto Dos Santos Filho Advogado: Wagner Antonio Da Silva (OAB:BA47952) Advogado: Grazielly Oliveira De Souza (OAB:BA80251) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0300424-38.2017.8.05.0040 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU AUTORIDADE: Nilton Claudomiro dos Santos e outros (3) Advogado(s): REU: PAULINO JACINTO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): WAGNER ANTONIO DA SILVA (OAB:BA47952) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0300424-38.2017.8.05.0040 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Camamu Autoridade: Nilton Claudomiro Dos Santos Autoridade: Sdpm Glauber Fonseca Matos Autoridade: Sdpm Ivanildo Andrade Silva Vistos. Devidamente citado, nos termos da certidão retro, o réu deixou transcorrer in albis o prazo para defesa. Consigne-se que a Comarca não conta com Defensoria Pública estruturada e, nos termos do artigo 261 do Código de Processo Penal, "Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor". Isto posto, nomeio o advogado(a) Dra. Grazielly Oliveira de Souza, OAB/BA 80.251., para assistir os interesses do acusado PAULINO JACINTO DOS SANTOS FILHO, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o múnus, sendo aceito, fica intimado dos últimos atos processuais. Na mesma oportunidade, poderá o defensor informar sobre as provas que pretende produzir, indicando, necessariamente o endereço atualizado das testemunhas para fins de intimação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ao presente despacho. CAMAMU/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:39

Nomeado defensor dativo

24/10/2024, 19:29

Conclusos para decisão

23/10/2024, 15:47

Juntada de carta precatória

27/03/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 10:28

Conclusos para despacho

21/03/2023, 09:53

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 15:59

Decisão

•24/10/2024, 19:29

—

Partes do Processo(43)

Decorrido prazo de GRAZIELLY OLIVEIRA DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Nomeado defensor dativo

Conclusos para decisão

Juntada de carta precatória

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(46)