Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
08/11/2023, 14:13
Transitado em Julgado em 08/11/2023
08/11/2023, 14:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023
11/10/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/10/2023, 19:22
Conhecido o recurso de SERTENGE ENGENHARIA S/A e não-provido
10/10/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023
10/10/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
05/10/2023, 15:11
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
05/10/2023, 14:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/10/2023, 14:04
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/10/2023, 13:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/08/2023, 08:38
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/08/2023, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA