Reconhecimento e Extinção de União Estável 8003065-39.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2019

Valor da Causa

R$ 68.400,00

Órgão julgador

1ª V de Familia, Orfão, Sucessões Interd. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

RENATA FIGUEIREDO LIMA

CPF

Autor

ODILON JOSE DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE DA SILVA RODRIGUES

OAB/BA 55217·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

RENATA FIGUEIREDO LIMA

CPF

Autor

ODILON JOSE DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

RENE CARVALHO SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 11:29

Baixa Definitiva

18/11/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 11:28

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA RODRIGUES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:43

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA RODRIGUES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:43

Publicado Intimação em 15/08/2024.

24/08/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

24/08/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

21/08/2024, 23:31

Expedição de intimação.

13/08/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Renata Figueiredo Lima Advogado: Aline Da Silva Rodrigues (OAB:BA55217) Requerido: Rene Carvalho Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003065-39.2019.8.05.0274 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos etc. Irresignado com a sentença ID 383957681, que julgou extinto o proce

21/06/2024, 00:00

Expedição de citação.

19/06/2024, 18:05

Homologada a Transação

19/06/2024, 18:05

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 16:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

19/06/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 10:19

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 11:29

Baixa Definitiva

18/11/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 11:28

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA RODRIGUES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:43

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA RODRIGUES em 05/09/2024 23:59.

Documentos

Outros documentos

•21/08/2024, 23:31

Sentença

•19/06/2024, 18:05

06/09/2024, 02:43

Publicado Intimação em 15/08/2024.

24/08/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

24/08/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

21/08/2024, 23:31

Expedição de intimação.

13/08/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Renata Figueiredo Lima Advogado: Aline Da Silva Rodrigues (OAB:BA55217) Requerido: Rene Carvalho Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003065-39.2019.8.05.0274 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos etc. Irresignado com a sentença ID 383957681, que julgou extinto o proce

21/06/2024, 00:00

Expedição de citação.

19/06/2024, 18:05

Homologada a Transação

19/06/2024, 18:05

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 16:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

19/06/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 10:19

Expedição de citação.

02/04/2024, 10:19

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA RODRIGUES em 06/12/2023 23:59.

12/02/2024, 18:11

Publicado Intimação em 13/11/2023.

29/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 02:25

Mandado devolvido Positivamente

16/11/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 08:25

Expedição de citação.

10/11/2023, 08:25

Outras Decisões

08/11/2023, 14:58

Conclusos para decisão

07/11/2023, 18:37

Conclusos para decisão

07/11/2023, 18:37

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA RODRIGUES em 12/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:49

Conclusos para despacho

21/06/2023, 09:12

Juntada de Petição de Petição

22/05/2023, 17:57

Publicado Intimação em 10/05/2023.

12/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:45

Expedição de intimação.

08/05/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 20:03

Expedição de intimação.

28/04/2023, 17:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/04/2023, 17:24

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 12:23

Mandado devolvido Negativamente

24/03/2023, 01:15

Expedição de intimação.

14/03/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 15:40

Conclusos para despacho

27/07/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 13:36

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA RODRIGUES em 29/03/2022 23:59.

31/03/2022, 04:40

Publicado Intimação em 07/03/2022.

17/03/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 16:48

Conclusos para despacho

15/09/2020, 11:56

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

28/08/2020, 20:33

Expedição de intimação via Sistema.

26/08/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 09:26

Audiência conciliação cancelada para 18/08/2020 10:20.

14/08/2020, 14:27

Conclusos para despacho

14/08/2020, 13:04

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 12:29

Publicado Intimação em 17/06/2020.

24/06/2020, 01:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/06/2020, 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2020, 20:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2020, 08:38

Expedição de citação via Central de Mandados.

16/06/2020, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 14:48

Audiência conciliação designada para 18/08/2020 10:20.

16/06/2020, 13:20

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

17/04/2020, 17:57

Conclusos para decisão

17/04/2020, 11:29

Conclusos para despacho

17/04/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 00:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 00:12

Publicado Intimação em 18/06/2019.

18/06/2019, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2019, 02:35

Expedição de intimação.

14/06/2019, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 14:43

Classe Processual ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/06/2019, 08:29

Conclusos para despacho

06/06/2019, 12:21

Distribuído por sorteio

05/06/2019, 12:02

Decisão

•08/11/2023, 14:58

Sentença

•28/04/2023, 17:24

Despacho

•27/07/2022, 15:40

Despacho

•16/09/2020, 16:48

Despacho

•17/08/2020, 09:26

Decisão

•17/04/2020, 17:57

Despacho

•07/06/2019, 14:43