Execução Fiscal 0509361-84.2017.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0509361-84.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NOEL em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:32

Publicado Sentença em 30/10/2024.

04/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:55

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 13:53

Baixa Definitiva

16/05/2025, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Noel Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 0509361-84.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: NOEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0509361-84.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos... A parte exequente foi intimada para dar prosseguimento ao feito, porém, quedou-se inerte, conforme certidão retro. Trata-se da hipótese prevista no art. 485, III, do CPC, razão pela qual julgo extinto o feito sem resolução do mérito. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito. P. R. I.C. Teixeira de Freitas, BA. 14 de outubro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

25/10/2024, 16:03

Expedição de despacho.

14/10/2024, 09:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/10/2024, 09:52

Conclusos para decisão

01/10/2024, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 12/07/2024 23:59.

14/07/2024, 11:28

Expedição de despacho.

25/06/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 10:15

Conclusos para decisão

11/01/2024, 09:09

Documentos

Sentença

•25/10/2024, 16:03

Sentença

•14/10/2024, 09:52

—

Decorrido prazo de NOEL em 22/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 18/12/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 12/07/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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