Execução Fiscal 0800846-39.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.838,82

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAIMUNDO FARIAS TEIXEIRA ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:33

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

04/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO FARIAS TEIXEIRA ALVES em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:23

Publicado Despacho em 06/11/2024.

04/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO FARIAS TEIXEIRA ALVES em 30/07/2025 23:59.

19/03/2026, 16:12

Publicado Despacho em 09/07/2025.

19/03/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:30

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:51

Conclusos para decisão

02/10/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:40

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:33

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

04/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO FARIAS TEIXEIRA ALVES em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 02:23

Publicado Despacho em 06/11/2024.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 16:51

Despacho

•21/01/2026, 16:51

04/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO FARIAS TEIXEIRA ALVES em 30/07/2025 23:59.

19/03/2026, 16:12

Publicado Despacho em 09/07/2025.

19/03/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:30

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:51

Conclusos para decisão

02/10/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 14:37

Expedição de despacho.

07/07/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 04:59

Conclusos para decisão

17/12/2024, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Raimundo Farias Teixeira Alves Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0800846-39.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RAIMUNDO FARIAS TEIXEIRA ALVES Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.838,82), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0800846-39.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/11/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 13:55

Conclusos para decisão

01/11/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Raimundo Farias Teixeira Alves Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0800846-39.2018.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: RAIMUNDO FARIAS TEIXEIRA ALVES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0800846-39.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do AR positivo. SALVADOR, 25 de outubro de 2024 RICARDO FERREIRA DOS SANTOS Técnico Judiciário

31/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

25/10/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 16:31

Expedição de despacho.

19/04/2024, 16:31

Conclusos para decisão

09/02/2024, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO FARIAS TEIXEIRA ALVES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:55

Publicado Despacho em 22/08/2023.

15/09/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 03:20

Expedição de despacho.

21/08/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 12:14

Conclusos para despacho

16/11/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 04:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

22/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

22/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2018, 00:00

Despacho

•07/07/2025, 14:37

Despacho

•07/07/2025, 14:37

Despacho

•04/11/2024, 13:55

Despacho

•04/11/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 16:07

Despacho

•19/04/2024, 16:31

Despacho

•21/08/2023, 12:14

Despacho

•22/11/2018, 07:34