Procedimento Comum Cível 8000449-79.2019.8.05.0181 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 26.946,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Nova Soure

Partes do Processo

JOAO MACEDO SALDANHA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/BA 27006·CPF·Representa: Autor

PEDRO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 38941·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO

OAB/BA 29556·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOAO MACEDO SALDANHA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

RAFAELA ROCHA PIMENTEL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2023 23:59.

07/05/2026, 13:08

Decorrido prazo de JOAO MACEDO SALDANHA em 04/04/2023 23:59.

07/05/2026, 13:08

Publicado Intimação em 21/03/2023.

07/05/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 10:57

Publicado Intimação em 21/03/2023.

07/05/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 10:56

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2025, 00:43

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 08:37

Baixa Definitiva

04/12/2024, 08:37

Juntada de Certidão

04/12/2024, 08:36

Decorrido prazo de JOAO MACEDO SALDANHA em 25/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de certidão

14/11/2024, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2024, 13:53

Expedição de intimação.

07/11/2024, 11:33

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2023 23:59.

07/05/2026, 13:08

Decorrido prazo de JOAO MACEDO SALDANHA em 04/04/2023 23:59.

07/05/2026, 13:08

Publicado Intimação em 21/03/2023.

07/05/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 10:57

Publicado Intimação em 21/03/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 15:10

Sentença

•30/08/2023, 18:27

07/05/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 10:56

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2025, 00:43

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 08:37

Baixa Definitiva

04/12/2024, 08:37

Juntada de Certidão

04/12/2024, 08:36

Decorrido prazo de JOAO MACEDO SALDANHA em 25/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de certidão

14/11/2024, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2024, 13:53

Expedição de intimação.

07/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:21

Expedição de Alvará.

05/11/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Joao Macedo Saldanha Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006) Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941) Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Rafaela Rocha Pimentel Intimação: ATO ORDINATÓRIO/INTIMATÓRIO Em observância ao quanto disposto no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, do dia 17/05/2016, objetivando dar maior celeridade aos trâmites processuais, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) ID 434388739, conforme art. 11, da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. Nova Soure, 7 de março de 2024 Auda Borges da Silva Escrivã 801506-6 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 8000449-79.2019.8.05.0181 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nova Soure

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:23

Expedição de intimação.

25/10/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:39

Decorrido prazo de JOAO MACEDO SALDANHA em 18/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:51

Publicado Intimação em 11/03/2024.

21/03/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

21/03/2024, 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 12:32

Expedição de intimação.

07/03/2024, 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/03/2024, 15:10

Expedição de intimação.

07/03/2024, 15:10

Processo Desarquivado

05/02/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:08

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 15:56

Baixa Definitiva

09/11/2023, 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:07

Decorrido prazo de JOAO MACEDO SALDANHA em 27/09/2023 23:59.

30/09/2023, 15:02

Publicado Intimação em 01/09/2023.

06/09/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 10:49

Expedição de intimação.

31/08/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 18:27

Homologada a Transação

30/08/2023, 18:27

Decorrido prazo de JOAO MACEDO SALDANHA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:51

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 11:49

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 16:55

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

17/07/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 09:24

Juntada de Petição de Petição

12/07/2023, 10:29

Expedição de intimação.

04/07/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 10:24

Decorrido prazo de JOAO MACEDO SALDANHA em 01/12/2022 23:59.

26/01/2023, 21:22

Juntada de Petição de outros documentos

18/01/2023, 23:54

Publicado Intimação em 01/11/2022.

07/01/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 07:10

Decorrido prazo de RAFAELA ROCHA PIMENTEL em 16/11/2022 23:59.

01/01/2023, 17:16

Juntada de certidão

09/11/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2022, 16:57

Expedição de intimação.

30/10/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2022, 16:57

Expedição de intimação.

30/10/2022, 16:57

Conclusos para despacho

03/10/2022, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 21:25

Juntada de Petição de certidão

22/09/2022, 21:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2022, 21:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 16:32

Expedição de intimação.

29/08/2022, 16:32

Expedição de intimação.

29/08/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 10:07

Expedição de intimação.

28/07/2022, 10:07

Nomeado perito

28/07/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 07:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 11:50

Decorrido prazo de JOAO MACEDO SALDANHA em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 00:02

Conclusos para despacho

18/07/2019, 16:18

Publicado Intimação em 16/07/2019.

16/07/2019, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019, 00:40

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 15:02

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 09:36

Expedição de intimação.

11/07/2019, 22:36

Expedição de intimação.

11/07/2019, 22:36

Juntada de Petição de réplica

04/07/2019, 16:09

Publicado Intimação em 04/07/2019.

04/07/2019, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2019, 01:03

Expedição de intimação.

28/06/2019, 11:22

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 11:14

Juntada de Petição de contestação

24/06/2019, 11:37

Expedição de citação.

19/06/2019, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 20:54

Conclusos para decisão

10/05/2019, 14:35

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 14:35

Despacho

•30/10/2022, 16:57

Decisão

•28/07/2022, 10:07

Despacho

•27/05/2019, 20:54

Documento de Comprovação

•10/05/2019, 14:35