Procedimento Comum Cível 8000900-96.2019.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 175.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

SOLAR BARREIRAS III ENERGIA SPE LTDA

CNPJ

Autor

SOLAR BARREIRAS IV ENERGIA SPE LTDA

CNPJ

Autor

SOLAR BARREIRAS II ENERGIA SPE LTDA

CNPJ

Autor

SOLAR BARREIRAS I ENERGIA SPE LTDA

CNPJ

Autor

ELENICE MARIA PROENCE PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA MOSCOSO LINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 23951·CPF·Representa: Autor

ISABELLA OLIVEIRA HAYASI

OAB/BA 69984·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SOLAR BARREIRAS III ENERGIA SPE LTDA

CNPJ

Autor

SOLAR BARREIRAS IV ENERGIA SPE LTDA

CNPJ

Autor

SOLAR BARREIRAS II ENERGIA SPE LTDA

CNPJ

Autor

SOLAR BARREIRAS I ENERGIA SPE LTDA

CNPJ

Autor

ELENICE MARIA PROENCE PEREIRA

CPF

Reu

BENEDITO BATISTA DE SANTANA

CPF

Reu

CASSIA ASSUNCAO VELOSO DE SANTANA

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 14:36

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 03:38

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 08:47

Decorrido prazo de CASSIA ASSUNCAO VELOSO DE SANTANA em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2026, 04:46

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2026, 04:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2026, 04:45

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

15/03/2026, 04:45

Expedição de E-Carta.

23/02/2026, 10:17

Expedição de E-Carta.

23/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de SOLAR BARREIRAS I ENERGIA SPE LTDA em 29/08/2025 23:59.

19/01/2026, 04:26

Decorrido prazo de SOLAR BARREIRAS I ENERGIA SPE LTDA em 29/08/2025 23:59.

19/01/2026, 01:39

Publicado Intimação em 22/08/2025.

11/01/2026, 15:10

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 14:36

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 03:38

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 08:47

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 11:25

23/04/2026, 08:47

Decorrido prazo de CASSIA ASSUNCAO VELOSO DE SANTANA em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2026, 04:46

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2026, 04:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2026, 04:45

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

15/03/2026, 04:45

Expedição de E-Carta.

23/02/2026, 10:17

Expedição de E-Carta.

23/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de SOLAR BARREIRAS I ENERGIA SPE LTDA em 29/08/2025 23:59.

19/01/2026, 04:26

Decorrido prazo de SOLAR BARREIRAS I ENERGIA SPE LTDA em 29/08/2025 23:59.

19/01/2026, 01:39

Publicado Intimação em 22/08/2025.

11/01/2026, 15:10

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:01

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 11:29

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 05:22

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 11:25

Juntada de informação

13/11/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 11:33

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MOSCOSO LINS DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

22/02/2025, 02:49

Conclusos para despacho

21/02/2025, 16:30

Decorrido prazo de ISABELLA OLIVEIRA HAYASI em 13/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.

23/11/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

23/11/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Solar Barreiras I Energia Spe Ltda Advogado: Ana Claudia Moscoso Lins De Oliveira (OAB:BA23951) Advogado: Isabella Oliveira Hayasi (OAB:BA69984) Interessado: Solar Barreiras Ii Energia Spe Ltda Advogado: Ana Claudia Moscoso Lins De Oliveira (OAB:BA23951) Advogado: Isabella Oliveira Hayasi (OAB:BA69984) Interessado: Solar Barreiras Iii Energia Spe Ltda Advogado: Ana Claudia Moscoso Lins De Oliveira (OAB:BA23951) Advogado: Isabella Oliveira Hayasi (OAB:BA69984) Interessado: Solar Barreiras Iv Energia Spe Ltda Advogado: Ana Claudia Moscoso Lins De Oliveira (OAB:BA23951) Advogado: Isabella Oliveira Hayasi (OAB:BA69984) Interessado: Carlos Alberto Da Silva Lopes Interessado: Elenice Maria Proence Pereira Interessado: Benedito Batista De Santana Interessado: Cassia Assuncao Veloso De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA. Fone: (77) 3614-3634 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8000900-96.2019.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça. Barreiras, BA, 25 de outubro de 2024 Técnico Judiciário/Diretora de Secretaria Autorizado - Portaria n.º 02/2018 Documento Assinado Eletronicamente

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:58

Juntada de intimação

25/10/2024, 14:12

Mandado devolvido Negativamente

16/09/2024, 01:07

Mandado devolvido Negativamente

13/08/2024, 01:17

Expedição de citação.

29/07/2024, 10:34

Expedição de citação.

29/07/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MOSCOSO LINS DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

24/01/2024, 15:37

Conclusos para despacho

12/12/2023, 09:45

Publicado Intimação em 14/09/2023.

16/09/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2023, 17:32

Expedição de citação.

02/06/2023, 16:00

Expedição de citação.

02/06/2023, 16:00

Expedição de citação.

03/05/2023, 17:27

Expedição de citação.

03/05/2023, 17:27

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MOSCOSO LINS DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.

31/03/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

24/02/2023, 15:44

Publicado Intimação em 16/12/2022.

24/02/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 09:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/09/2022, 11:06

Conclusos para despacho

27/06/2022, 16:03

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MOSCOSO LINS DE OLIVEIRA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 06:04

Publicado Intimação em 26/04/2022.

30/04/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 02:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 17:15

Juntada de informação

25/04/2022, 17:05

Juntada de informação

25/04/2022, 16:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/12/2021, 15:05

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 09:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/12/2021, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 10:27

Conclusos para despacho

03/09/2021, 08:13

Decorrido prazo de SOLAR BARREIRAS I ENERGIA SPE LTDA em 12/07/2021 23:59.

14/07/2021, 14:48

Decorrido prazo de SOLAR BARREIRAS II ENERGIA SPE LTDA em 12/07/2021 23:59.

14/07/2021, 14:48

Decorrido prazo de SOLAR BARREIRAS IV ENERGIA SPE LTDA em 12/07/2021 23:59.

14/07/2021, 14:48

Decorrido prazo de SOLAR BARREIRAS III ENERGIA SPE LTDA em 12/07/2021 23:59.

14/07/2021, 14:48

Publicado Intimação em 01/07/2021.

07/07/2021, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 16:37

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021, 16:21

Juntada de informação

28/05/2021, 14:24

Juntada de citação

18/05/2021, 16:26

Expedição de citação.

12/05/2021, 10:20

Expedição de citação.

12/05/2021, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 10:08

Conclusos para despacho

17/03/2021, 12:29

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MOSCOSO LINS DE OLIVEIRA em 15/04/2020 23:59:59.

25/12/2020, 01:23

Publicado Intimação em 31/03/2020.

24/12/2020, 18:41

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2019, 08:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/07/2019, 08:14

Decorrido prazo de ELENICE MARIA PROENCE PEREIRA em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 02:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2019, 16:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/06/2019, 16:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/06/2019, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2019, 16:15

Juntada de Petição de certidão

07/05/2019, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2019, 11:05

Juntada de Petição de certidão

07/05/2019, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2019, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2019, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2019, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2019, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2019, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2019, 09:47

Expedição de mandado.

24/04/2019, 08:24

Expedição de mandado.

24/04/2019, 08:24

Expedição de mandado.

24/04/2019, 08:24

Expedição de mandado.

24/04/2019, 08:24

Expedição de mandado.

24/04/2019, 08:23

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 11:45

Concedida a Medida Liminar

12/04/2019, 09:21

Conclusos para decisão

25/03/2019, 14:45

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 14:45

Despacho

•22/05/2025, 11:33

Despacho

•22/04/2024, 10:25

Despacho

•21/11/2022, 09:14

Despacho

•06/12/2021, 10:27

Despacho

•04/05/2021, 10:08

Despacho

•12/04/2019, 09:24