Agravo em Recurso Especial 8002875-26.2021.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ALBERT OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DOUGLAS DE JESUS BASTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA MAURA DE JESUS BEZERRA

OAB/BA 49849·CPF·Representa: Autor

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA

OAB/BA 65054·CPF·Representa: Autor

CARLA PIRES DO NASCIMENTO

OAB/BA 71297·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 600535/2025

01/07/2025, 08:11

Protocolizada Petição 600535/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 07:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de ALBERT OLIVEIRA SANTOS

25/06/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025, 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025, 14:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/05/2025, 11:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 20:40

-

•20/05/2025, 11:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/05/2025, 11:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/05/2025, 11:23

-

•20/05/2025, 11:23

-

•20/05/2025, 11:23

-

•20/05/2025, 11:23

-

•20/05/2025, 11:22

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•20/05/2025, 11:22

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•20/05/2025, 11:22

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•20/05/2025, 11:22

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•20/05/2025, 11:21

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•20/05/2025, 11:21

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•20/05/2025, 11:21

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•20/05/2025, 11:21