Procedimento Comum Cível 8027966-17.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 6.941,80

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

ASSEFAZ

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ( ASSEFAZ

Terceiro

CAROLINA MARIA ANDRADE SAMPAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/BA 66785·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:32

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:32

Publicado Intimação em 11/07/2024.

19/04/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:35

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de CAROLINA MARIA ANDRADE SAMPAIO em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de CAROLINA MARIA ANDRADE SAMPAIO em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de CAROLINA MARIA ANDRADE SAMPAIO em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:26

Publicado Despacho em 30/10/2024.

07/04/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:33

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:32

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:32

Publicado Intimação em 11/07/2024.

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 18:50

Despacho

•23/01/2026, 20:14

19/04/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:35

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de CAROLINA MARIA ANDRADE SAMPAIO em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de CAROLINA MARIA ANDRADE SAMPAIO em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de CAROLINA MARIA ANDRADE SAMPAIO em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:26

Publicado Despacho em 30/10/2024.

07/04/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 01/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:33

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/03/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/03/2026, 22:26

Decorrido prazo de CAROLINA MARIA ANDRADE SAMPAIO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:41

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:41

Decorrido prazo de CAROLINA MARIA ANDRADE SAMPAIO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:22

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:22

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 17:30

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 20:14

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 13:30

Julgado procedente o pedido

30/06/2025, 15:46

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8027966-17.2019.8.05.0001. Autor: Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda Advogado: Poliana Lobo E Leite (OAB:BA66785) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Carolina Maria Andrade Sampaio Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8027966-17.2019.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA RÉU: REU: CAROLINA MARIA ANDRADE SAMPAIO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8027966-17.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando que há processos cujo anúncio de julgamento foi feito antes do deste, mas estão pendentes de conclusão, os quais, em razão das regras insertas no art. 12 c/c art.153, ambos do CPC, devem ser julgados antes, em obediência à ordem cronológica imposta por tais dispositivos legais, a sentença deste processo será publicada tão logo proferidas as dos processos mais antigos retromencionados. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de outubro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 09:59

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 19:28

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:45

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 14:38

Decorrido prazo de CAROLINA MARIA ANDRADE SAMPAIO em 21/03/2023 23:59.

29/04/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 16:56

Expedição de carta via ar digital.

15/02/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 14:45

Conclusos para despacho

13/02/2023, 09:47

Juntada de certidão

13/02/2023, 09:46

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 03:22

Publicado Despacho em 14/06/2021.

26/06/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 10:13

Conclusos para despacho

08/04/2020, 08:21

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 09:52

Conclusos para despacho

18/11/2019, 08:39

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 14:30

Publicado Intimação em 28/08/2019.

05/09/2019, 04:35

Expedição de intimação.

27/08/2019, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 11:29

Conclusos para despacho

30/07/2019, 08:24

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 16:11

Sentença

•30/06/2025, 15:46

Despacho

•25/10/2024, 14:01

Despacho

•15/10/2024, 09:59

Decisão

•04/07/2024, 19:28

Despacho

•13/02/2023, 14:45

Despacho

•11/06/2021, 10:32

Despacho

•08/04/2020, 10:13

Despacho

•18/11/2019, 09:52

Despacho

•30/07/2019, 11:29

Procuração

•29/07/2019, 16:11