Embargos de Declaração Cível 8032896-10.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 60.110,16

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

RESIDENCIAL ILHA DE MALTA SPE LTDA

CNPJ

Autor

NELMA SANTANA LIMA

CPF

Reu

RESIDENCIAL ILHA DE MALTA SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 15:07

Baixa Definitiva

08/07/2024, 15:07

Decorrido prazo de NELMA SANTANA LIMA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ILHA DE MALTA SPE LTDA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:26

Publicado Ementa em 05/06/2024.

05/06/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 05:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2024, 19:56

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 19:35

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024, 19:01

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

14/05/2024, 08:14

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2024, 17:28

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ILHA DE MALTA SPE LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:25

Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

15/04/2024, 16:12

Solicitado dia de julgamento

15/04/2024, 14:14

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2024, 08:35

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 15:07

Baixa Definitiva

08/07/2024, 15:07

Decorrido prazo de NELMA SANTANA LIMA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ILHA DE MALTA SPE LTDA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:26

Publicado Ementa em 05/06/2024.

Documentos

Acórdão

•30/05/2024, 19:56

Despacho

•04/04/2024, 15:56

05/06/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 05:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2024, 19:56

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 19:35

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024, 19:01

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

14/05/2024, 08:14

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2024, 17:28

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ILHA DE MALTA SPE LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:25

Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

15/04/2024, 16:12

Solicitado dia de julgamento

15/04/2024, 14:14

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2024, 08:35

Juntada de Petição de contra-razões

12/04/2024, 20:33

Publicado Despacho em 08/04/2024.

06/04/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 04:48

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 15:55

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2024, 15:38

Distribuído por dependência

04/04/2024, 15:38

Despacho

•04/04/2024, 15:55

Petição

•04/04/2024, 15:38