Execução Fiscal 8100362-55.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.082,37

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BENICIO MACEDO COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BENICIO MACEDO COSTA em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:40

Publicado Despacho em 30/10/2024.

10/04/2026, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:23

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 08:22

Baixa Definitiva

25/03/2026, 08:22

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:03

Decorrido prazo de BENICIO MACEDO COSTA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de BENICIO MACEDO COSTA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:59

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 22:08

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 22:08

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de BENICIO MACEDO COSTA em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:40

Publicado Despacho em 30/10/2024.

10/04/2026, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:23

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 08:22

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 14:18

Despacho

•25/10/2024, 14:47

25/03/2026, 08:22

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:03

Decorrido prazo de BENICIO MACEDO COSTA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de BENICIO MACEDO COSTA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:59

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 22:08

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 22:08

Expedição de sentença.

17/10/2025, 14:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 14:18

Conclusos para decisão

18/08/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Benicio Macedo Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8100362-55.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: BENICIO MACEDO COSTA Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 2.082,37), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). Confiro a esta decisão força de mandado e ofício. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8100362-55.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 14:47

Expedição de despacho.

25/10/2024, 14:47

Conclusos para decisão

24/10/2024, 11:14

Processo Desarquivado

24/10/2024, 11:13

Arquivado Provisoramente

23/03/2023, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 07:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2023, 22:09

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/01/2023, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 13:47

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

21/09/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 11:35

Conclusos para despacho

20/09/2020, 14:33

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 14:33

Despacho

•25/10/2024, 14:47

Decisão

•23/03/2023, 07:29

Decisão

•24/01/2023, 22:09

Despacho de citação por AR Digital

•21/09/2020, 11:35