Procedimento Comum Cível 0000703-22.2012.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2012

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA TEIXEIRA MARIANO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de MARIA TEIXEIRA MARIANO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:29

Publicado Despacho em 31/07/2024.

17/04/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 15:41

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 18:58

Baixa Definitiva

28/03/2026, 18:58

Transitado em Julgado em 26/03/2026

28/03/2026, 18:58

Decorrido prazo de MARIA TEIXEIRA MARIANO em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de TADEU FERREIRA ROCHA em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de TADEU FERREIRA ROCHA em 05/06/2025 23:59.

10/02/2026, 23:18

Decorrido prazo de TADEU FERREIRA ROCHA em 05/06/2025 23:59.

10/02/2026, 22:25

Decorrido prazo de MARIA TEIXEIRA MARIANO em 05/06/2025 23:59.

10/02/2026, 22:25

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

10/02/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

10/02/2026, 19:24

Decorrido prazo de TADEU FERREIRA ROCHA em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:32

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de MARIA TEIXEIRA MARIANO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de MARIA TEIXEIRA MARIANO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:29

Publicado Despacho em 31/07/2024.

17/04/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 15:41

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 18:58

Baixa Definitiva

28/03/2026, 18:58

Transitado em Julgado em 26/03/2026

28/03/2026, 18:58

Decorrido prazo de MARIA TEIXEIRA MARIANO em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de TADEU FERREIRA ROCHA em 05/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de TADEU FERREIRA ROCHA em 05/06/2025 23:59.

10/02/2026, 23:18

Decorrido prazo de TADEU FERREIRA ROCHA em 05/06/2025 23:59.

10/02/2026, 22:25

Decorrido prazo de MARIA TEIXEIRA MARIANO em 05/06/2025 23:59.

10/02/2026, 22:25

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

10/02/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

10/02/2026, 19:24

Decorrido prazo de TADEU FERREIRA ROCHA em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:32

Decorrido prazo de MARIA TEIXEIRA MARIANO em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:32

Publicado Sentença em 15/09/2025.

13/09/2025, 08:52

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 08:20

Julgado improcedente o pedido

10/09/2025, 16:49

Decorrido prazo de TADEU FERREIRA ROCHA em 13/12/2024 23:59.

17/08/2025, 05:14

Conclusos para despacho

26/06/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

19/03/2025, 15:46

Expedição de despacho.

23/01/2025, 13:19

Decorrido prazo de MARIA TEIXEIRA MARIANO em 13/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:56

Publicado Despacho em 22/11/2024.

07/01/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

07/01/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Teixeira Mariano Advogado: Roberta Silva Sampaio (OAB:BA19442) Terceiro Interessado: Rayane Mariano Dias Terceiro Interessado: Carina Alexandra Mariano Dias Reu: Tadeu Ferreira Rocha Advogado: Vanessa Oliveira Pereira (OAB:BA33588) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000703-22.2012.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: MARIA TEIXEIRA MARIANO Advogado(s): ROBERTA SILVA SAMPAIO registrado(a) civilmente como ROBERTA SILVA SAMPAIO (OAB:BA19442) REU: TADEU FERREIRA ROCHA Advogado(s): VANESSA OLIVEIRA PEREIRA (OAB:BA33588) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 0000703-22.2012.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos. Em análise dos autos infere-se que foi proferida sentença julgando os pedidos improcedentes (Id. 14406930), mas que em razão de recurso apresentado, a sentença foi anulada pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, determinando o retorno dos autos à fase instrutória, com intimação do parquet, com fundamento da existência de interesse de incapaz (Id. 14407066). Com o retorno dos autos, o Ministério Público apresentou parecer, manifestando pela improcedência dos pedidos (Id. 14893346). Em seguida, a parte autora foi intimada para dar andamento ao feito, quedando-se inerte. Os autos vieram conclusos. Considerando a determinação de reabertura da fase instrutória, intimem-se as partes para especificarem provas que desejam produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, intime-se o ministério público para apresentar manifestação no prazo legal. Por fim, autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Teixeira Mariano Advogado: Roberta Silva Sampaio (OAB:BA19442) Terceiro Interessado: Rayane Mariano Dias Terceiro Interessado: Carina Alexandra Mariano Dias Reu: Tadeu Ferreira Rocha Advogado: Vanessa Oliveira Pereira (OAB:BA33588) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000703-22.2012.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: MARIA TEIXEIRA MARIANO Advogado(s): ROBERTA SILVA SAMPAIO registrado(a) civilmente como ROBERTA SILVA SAMPAIO (OAB:BA19442) REU: TADEU FERREIRA ROCHA Advogado(s): VANESSA OLIVEIRA PEREIRA (OAB:BA33588) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 0000703-22.2012.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos. O feito encontra-se parado há tempo significativo. Desta feita e considerando os princípios da celeridade e cooperação processual, INTIME-SE a parte autora, por meio de seu representante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, especificando exatamente qual a providência que deseja seja realizada, sob pena de extinção. Findo o prazo sem manifestação, conclusos para sentença extintiva. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Luís Eduardo Magalhães-BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 16:52

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Teixeira Mariano Advogado: Roberta Silva Sampaio (OAB:BA19442) Terceiro Interessado: Rayane Mariano Dias Terceiro Interessado: Carina Alexandra Mariano Dias Reu: Tadeu Ferreira Rocha Advogado: Vanessa Oliveira Pereira (OAB:BA33588) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000703-22.2012.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: MARIA TEIXEIRA MARIANO Advogado(s): ROBERTA SILVA SAMPAIO registrado(a) civilmente como ROBERTA SILVA SAMPAIO (OAB:BA19442) REU: TADEU FERREIRA ROCHA Advogado(s): VANESSA OLIVEIRA PEREIRA (OAB:BA33588) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 0000703-22.2012.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos. O feito encontra-se parado há tempo significativo. Desta feita e considerando os princípios da celeridade e cooperação processual, INTIME-SE a parte autora, por meio de seu representante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, especificando exatamente qual a providência que deseja seja realizada, sob pena de extinção. Findo o prazo sem manifestação, conclusos para sentença extintiva. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Luís Eduardo Magalhães-BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 10:13

Publicado Intimação em 29/08/2019.

05/09/2019, 09:08

Conclusos para despacho

28/08/2019, 08:37

Expedição de intimação.

28/08/2019, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 14:26

Decorrido prazo de ROBERTA SILVA SAMPAIO em 22/08/2018 23:59:59.

14/03/2019, 03:51

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA PEREIRA em 22/08/2018 23:59:59.

14/03/2019, 03:51

Publicado Intimação em 15/08/2018.

11/09/2018, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018, 22:11

Publicado Intimação em 15/08/2018.

11/09/2018, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018, 22:11

Conclusos para decisão

31/08/2018, 08:37

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

30/08/2018, 14:18

Juntada de certidão

13/08/2018, 17:56

DOCUMENTO

18/04/2018, 10:02

RECEBIMENTO

13/04/2018, 08:18

MERO EXPEDIENTE

11/04/2018, 15:44

CONCLUSÃO

01/02/2017, 10:30

REATIVAÇÃO

02/05/2016, 16:46

Baixa Definitiva

31/12/2015, 01:26

DEFINITIVO

31/12/2015, 01:26

REMESSA

11/08/2015, 12:08

PETIÇÃO

01/06/2015, 12:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/05/2015, 17:21

RECEBIMENTO

29/05/2015, 17:20

ENTREGA EM CARGAVISTA

07/05/2015, 14:25

CONCLUSÃO

20/10/2014, 13:58

PETIÇÃO

10/09/2014, 12:57

RECEBIMENTO

26/06/2014, 17:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/06/2014, 13:26

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/06/2014, 15:12

RECEBIMENTO

05/06/2014, 13:43

CONCLUSÃO

19/05/2014, 16:10

DOCUMENTO

24/03/2014, 17:30

DOCUMENTO

10/02/2014, 17:19

DOCUMENTO

30/01/2014, 16:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/01/2014, 16:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/01/2014, 14:06

MERO EXPEDIENTE

11/09/2013, 15:15

CONCLUSÃO

23/08/2013, 15:36

PETIÇÃO

26/07/2013, 16:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/07/2013, 18:03

DOCUMENTO

26/06/2013, 16:59

MANDADO

26/06/2013, 16:50

MANDADO

19/02/2013, 14:28

MERO EXPEDIENTE

16/08/2012, 14:07

CONCLUSÃO

16/08/2012, 13:41

DISTRIBUIÇÃO

06/03/2012, 15:58

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 08:20

Sentença

•10/09/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:59

Petição

•19/03/2025, 15:46

Despacho

•23/01/2025, 13:19

Despacho

•19/11/2024, 10:19

Despacho

•14/11/2024, 16:52

Despacho

•29/07/2024, 11:04

Despacho

•12/07/2024, 10:13

Despacho

•23/08/2019, 14:26

Despacho

•13/08/2018, 17:56

Despacho

•13/08/2018, 17:56

Despacho

•13/08/2018, 17:56

Despacho

•13/08/2018, 17:56

Despacho

•13/08/2018, 17:56

Todos os documentos(21)

Sentença

•11/09/2025, 08:20

Sentença

•10/09/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:59

Petição

•19/03/2025, 15:46

Despacho

•23/01/2025, 13:19

Despacho

•19/11/2024, 10:19

Despacho

•14/11/2024, 16:52

Despacho

•29/07/2024, 11:04

Despacho

•12/07/2024, 10:13

Despacho

•23/08/2019, 14:26

Despacho

•13/08/2018, 17:56

Despacho

•13/08/2018, 17:56

Despacho

•13/08/2018, 17:56

Despacho

•13/08/2018, 17:56

Despacho

•13/08/2018, 17:56

Decisão

•13/08/2018, 17:56

Despacho

•13/08/2018, 17:56

Despacho

•13/08/2018, 17:56

Decisão

•13/08/2018, 17:56

Despacho

•13/08/2018, 17:56

Despacho

•13/08/2018, 17:56