Despejo 0005726-05.2012.8.05.0103 - TJBA

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 17:37

Expedição de intimação.

14/05/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 09:11

Julgado procedente o pedido

13/05/2026, 20:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/03/2026, 13:32

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 19:09

Juntada de certidão

07/07/2025, 13:13

Publicado Despacho em 08/11/2024.

24/11/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

24/11/2024, 20:30

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joao Pimenta Da Barrosa Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:SP247319) Reu: Fernando Oliveira Do Rosario Neto Advogado: Fabio Silva Santana Do Rosario (OAB:BA38873) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: DESPEJO n. 0005726-05.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: Joao Pimenta da Barrosa Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB:SP247319) REU: FERNANDO OLIVEIRA DO ROSARIO NETO Advogado(s): FABIO SILVA SANTANA DO ROSARIO (OAB:BA38873) DESPACHO a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0005726-05.2012.8.05.0103 Despejo Jurisdição: Ilhéus Defiro a produção da prova oral. 1) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. O rol apresentado deverá conter: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho das testemunhas. Em caso de depoimento pessoal, a parte deverá ser intimada pessoalmente, com advertência de que a ausência injustificada ensejará pena de confissão, nos termos do art. 385, §1º do CPC. 2) Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível, 4º andar do Fórum Epaminondas Berbert de Castro, conforme data e hora a ser informada pela Secretaria do Juízo. Expeça-se mandado, após o recolhimento das respectivas custas processuais, caso não haja isenção. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada - observadas as regras do artigo 455 do CPC. Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Após, inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento. Caso a parte opte por participar na audiência, por sistema virtual (telepresencial), deverá acessar o sistema lifesize, com antecedência de 30 (trinta) minutos, no seguinte link: https://webapp.lifesize.com/guest/20569499 Intimações necessárias. Ilhéus (BA), data da assinatura digital. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joao Pimenta Da Barrosa Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:SP247319) Reu: Fernando Oliveira Do Rosario Neto Advogado: Fabio Silva Santana Do Rosario (OAB:BA38873) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: DESPEJO n. 0005726-05.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: Joao Pimenta da Barrosa Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB:SP247319) REU: FERNANDO OLIVEIRA DO ROSARIO NETO Advogado(s): FABIO SILVA SANTANA DO ROSARIO (OAB:BA38873) DESPACHO a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0005726-05.2012.8.05.0103 Despejo Jurisdição: Ilhéus Defiro a produção da prova oral. 1) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. O rol apresentado deverá conter: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho das testemunhas. Em caso de depoimento pessoal, a parte deverá ser intimada pessoalmente, com advertência de que a ausência injustificada ensejará pena de confissão, nos termos do art. 385, §1º do CPC. 2) Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível, 4º andar do Fórum Epaminondas Berbert de Castro, conforme data e hora a ser informada pela Secretaria do Juízo. Expeça-se mandado, após o recolhimento das respectivas custas processuais, caso não haja isenção. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada - observadas as regras do artigo 455 do CPC. Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Após, inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento. Caso a parte opte por participar na audiência, por sistema virtual (telepresencial), deverá acessar o sistema lifesize, com antecedência de 30 (trinta) minutos, no seguinte link: https://webapp.lifesize.com/guest/20569499 Intimações necessárias. Ilhéus (BA), data da assinatura digital. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joao Pimenta Da Barrosa Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:SP247319) Reu: Fernando Oliveira Do Rosario Neto Advogado: Fabio Silva Santana Do Rosario (OAB:BA38873) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: DESPEJO n. 0005726-05.2012.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: Joao Pimenta da Barrosa Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR registrado(a) civilmente como CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB:SP247319) REU: FERNANDO OLIVEIRA DO ROSARIO NETO Advogado(s): FABIO SILVA SANTANA DO ROSARIO (OAB:BA38873) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, delimitando o objeto e justificando a necessidade, sob pena de indeferimento. Ilhéus, data da assinatura digital. Reinaldo Peixoto Marinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0005726-05.2012.8.05.0103 Despejo Jurisdição: Ilhéus

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 16:57

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA DO ROSARIO NETO em 06/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:44

Conclusos para despacho

27/05/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 19:32

Publicado Despacho em 07/05/2024.

11/05/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

11/05/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 16:46

Conclusos para despacho

01/12/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 06:58

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 06:58

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/09/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

05/09/2019, 00:00

Petição

02/09/2019, 00:00

Petição

02/09/2019, 00:00

Petição

02/09/2019, 00:00

Documento

02/09/2019, 00:00

Petição

08/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2019, 00:00

Publicação

01/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

29/07/2019, 00:00

Expedição de Carta

29/07/2019, 00:00

Audiência Designada

26/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2019, 00:00

Mero expediente

25/07/2019, 00:00

Expedição de documento

25/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2017, 00:00

Publicação

30/09/2017, 00:00

Mero expediente

28/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2017, 00:00

Petição

15/09/2015, 00:00

Documento

13/04/2015, 00:00

Documento

13/04/2015, 00:00

Documento

13/04/2015, 00:00

Documento

27/03/2015, 00:00

Documento

27/03/2015, 00:00

Documento

27/03/2015, 00:00

Documento

27/03/2015, 00:00

Documento

27/03/2015, 00:00

Documento

27/03/2015, 00:00

Documento

27/03/2015, 00:00

Documento

27/03/2015, 00:00

Documento

27/03/2015, 00:00

Documento

27/03/2015, 00:00

Documento

27/03/2015, 00:00

Documento

27/03/2015, 00:00

Documento

27/03/2015, 00:00

Documento

27/03/2015, 00:00

Documento

27/03/2015, 00:00

Documento

20/03/2015, 00:00

Petição

07/10/2014, 00:00

Petição

07/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

02/12/2013, 00:00

Petição

08/03/2013, 00:00

Petição

08/03/2013, 00:00

Expedição de documento

04/02/2013, 00:00

Expedição de documento

04/02/2013, 00:00

Publicação

30/01/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/01/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/01/2013, 00:00

Documento

19/11/2012, 00:00

Expedição de documento

19/11/2012, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/11/2012, 00:00

Correção de Classe

13/11/2012, 00:00

Petição

13/11/2012, 00:00

Documento

13/11/2012, 00:00

Documento

13/11/2012, 00:00

Documento

13/11/2012, 00:00

Petição

13/11/2012, 00:00

Petição

13/11/2012, 00:00

Documento

13/11/2012, 00:00

Expedição de documento

06/11/2012, 00:00

Publicação

01/11/2012, 00:00

Expedição de documento

31/10/2012, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/10/2012, 00:00

Expedição de documento

29/10/2012, 00:00

Expedição de documento

24/10/2012, 00:00

Expedição de documento

24/10/2012, 00:00

Mandado

23/10/2012, 00:00

Expedição de documento

22/10/2012, 00:00

Expedição de Mandado

18/10/2012, 00:00

Expedição de Mandado

18/10/2012, 00:00

Expedição de Mandado

18/10/2012, 00:00

Expedição de Carta

16/10/2012, 00:00

Expedição de Carta

11/10/2012, 00:00

Expedição de Mandado

11/10/2012, 00:00

Expedição de Mandado

11/10/2012, 00:00

Expedição de Mandado

11/10/2012, 00:00

Expedição de Mandado

11/10/2012, 00:00

Documento

16/07/2012, 16:22

Conclusão

03/07/2012, 17:47

Processo autuado

13/06/2012, 13:55

Distribuição

31/05/2012, 16:53

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Publicado Despacho em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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