Execução de Título Extrajudicial 8013190-19.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 35.237,30

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO CELESTINO SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 05:23

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

06/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 17:16

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 26/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 14/03/2025 23:59.

05/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:36

Todas as movimentações(29)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO CELESTINO SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 05:23

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

06/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 17:16

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 18:05

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 26/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 14/03/2025 23:59.

05/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:30

Mandado devolvido Positivamente

22/07/2025, 01:07

Expedição de mandado.

26/05/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 16:39

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 04/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Maria Elisa Perrone Dos Reis Toler (OAB:SP178060) Advogado: Paulo Roberto Joaquim Dos Reis (OAB:SP23134) Executado: Antonio Pedro Celestino Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camacari-BA [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº 8013190-19.2024.8.05.0039 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Contratos Bancários] EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: ANTONIO PEDRO CELESTINO SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8013190-19.2024.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Se recolhidas as custas, cite-se a Parte Executada, por Oficial de Justiça, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, ou oferecer Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Fixo os honorários advocatícios a serem pagos pela Parte Executada no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, que será reduzido pela metade caso haja pagamento integral no prazo acima (§ 1º, art. 827, CPC). Não efetuado o pagamento no prazo, devem ser penhorados e avaliados tantos bens quantos bastem ao pagamento do quanto devido, nos termos do § 1º do art. 829 do CPC. Não encontrando o devedor, o Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, nos termos do art. 830 do CPC. Cientifique-se à Parte Executada de que poderá, em 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de Embargos, sob pena de preclusão, com fulcro no que dispõe o art. 914 do CPC ou requerer o parcelamento, desde que reconheça o débito excutido e comprove o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor, incluindo custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 916 do CPC. Atribuo à presente decisão força de mandado. P. I. Cumpra-se. CAMAçARI, 6 de novembro de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 20:14

Conclusos para decisão

06/11/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Paulo Roberto Joaquim Dos Reis (OAB:SP23134) Executado: Antonio Pedro Celestino Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8013190-19.2024.8.05.0039 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Contratos Bancários] EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: ANTONIO PEDRO CELESTINO SANTOS Advogado(s) do reclamante: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial: ( x ) I - Das causas em geral; ( x ) XXVIII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício - Código 41017; ( x ) XXX - Auto de Penhora (incluída a avaliação) - Código 43010. Camaçari, BA 25 de outubro de 2024 Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8013190-19.2024.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:48

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição inicial

25/10/2024, 13:06

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 18:05

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:39

Decisão

•08/11/2024, 14:32

Decisão

•06/11/2024, 20:14

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:48