Execução Fiscal 8107432-26.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8107432-26.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ASS DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DA PREV SOCIAL DA BA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 05:18

Publicado Decisão em 30/10/2024.

04/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:16

Arquivado Provisoriamente

13/05/2025, 13:38

Decorrido prazo de ASS DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DA PREV SOCIAL DA BA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ass Dos Pensionistas E Aposentados Da Prev Social Da Ba Advogado: Carolina Oliveira Serra Da Silveira (OAB:BA27030) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8107432-26.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ASS DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DA PREV SOCIAL DA BA Advogado(s): CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA (OAB:BA27030) DECISÃO Considerando a decisão proferida nos autos do ProceComCiv n. 8060338-48.2021.8.05.0001 (id. 414280667 dos aludidos autos), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8107432-26.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro o pedido de suspensão deduzido pelo executado e pelo Fisco. Na eventualidade de a causa de suspensão do processo deixar de existir, cabe ao exequente comunicar a este juízo. Finda a causa de suspensão, e não havendo comunicação, terá início o prazo da prescrição intercorrente – art. 924, V, do CPC. Lançada a movimentação 272. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador, na data da assinatura. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

31/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/10/2024, 17:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8060338-48.2021.8.05.0001

25/10/2024, 17:03

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

02/03/2024, 10:27

Decorrido prazo de ASS DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DA PREV SOCIAL DA BA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 10:27

Publicado Despacho em 05/02/2024.

11/02/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

11/02/2024, 13:28

Juntada de Petição de pedido de suspensão

02/02/2024, 08:45

Documentos

Decisão

•25/10/2024, 17:03

Despacho

•01/02/2024, 15:52

—

Partes do Processo(23)