Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8108714-31.2022.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8108714-31.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRO SALES FERREIRA em 04/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:16

Publicado Sentença em 14/05/2025.

11/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

11/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.

15/10/2025, 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.

15/06/2025, 23:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:38

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 13:18

Baixa Definitiva

23/05/2025, 13:18

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/05/2025, 17:30

Comunicação eletrônica

12/05/2025, 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2025, 14:56

Conclusos para decisão

30/04/2025, 09:28

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/01/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Alexandro Sales Ferreira Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8108714-31.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Hora Extra] Reclamante: REQUERENTE: ALEXANDRO SALES FERREIRA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8108714-31.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 437734421, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 408520490, fixando o valor do crédito principal em R$ 656,60 (seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), já com os acréscimos de lei. Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 14:56

Sentença

•12/05/2025, 14:56

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ALEXANDRO SALES FERREIRA em 04/06/2025 23:59.

Publicado Sentença em 14/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

Comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(17)