Execução Fiscal 0005765-02.2012.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.925,83

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ELENICE MARIA DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA DE JESUS SANTOS

OAB/SE 15232·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ELENICE MARIA DE JESUS

Reu

ELENILSE MARIA DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de Elenice Maria de Jesus em 13/12/2024 23:59.

10/04/2026, 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

10/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:03

Expedição de intimação.

02/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2026, 18:30

Expedição de intimação.

10/12/2025, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 20:28

Conclusos para decisão

25/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:37

Expedição de intimação.

30/06/2025, 16:40

Expedição de ato ordinatório.

14/05/2025, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 19:58

Conclusos para decisão

03/02/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 14:43

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de Elenice Maria de Jesus em 13/12/2024 23:59.

10/04/2026, 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

10/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:03

Expedição de intimação.

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 09:13

Despacho

•10/12/2025, 20:28

02/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2026, 18:30

Expedição de intimação.

10/12/2025, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 20:28

Conclusos para decisão

25/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:37

Expedição de intimação.

30/06/2025, 16:40

Expedição de ato ordinatório.

14/05/2025, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 19:58

Conclusos para decisão

03/02/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Elenice Maria De Jesus Advogado: Mariana De Jesus Santos (OAB:SE15232) Exequente: Municipio De Ilheus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0005765-02.2012.8.05.0103 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS EXECUTADO: ELENICE MARIA DE JESUS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o bloqueio da conta COM VALOR INFERIOR, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0005765-02.2012.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus intime-se a parte Executada, a fim de que requeira no prazo de 05 (cinco) dias o que entender de direito. ILHEUS, 17 de outubro de 2024 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

31/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

25/10/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2024.

11/06/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

11/06/2024, 04:58

Expedição de decisão.

29/05/2024, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2024, 12:31

Conclusos para decisão

10/02/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 05:18

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2018, 00:00

Petição

19/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2018, 00:00

Publicação

28/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/08/2018, 00:00

Mero expediente

23/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2018, 00:00

Petição

05/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2018, 00:00

Publicação

30/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2017, 00:00

Mero expediente

27/09/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

27/06/2017, 00:00

Documento

27/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

16/05/2017, 00:00

Expedição de Mandado

05/05/2017, 00:00

Audiência Designada

14/03/2017, 00:00

Mero expediente

13/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2016, 00:00

Redistribuição de processo - saída

08/11/2013, 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

08/11/2013, 00:00

Mero expediente

06/06/2012, 15:29

Conclusão

06/06/2012, 11:25

Processo autuado

05/06/2012, 13:19

Distribuição

01/06/2012, 13:01

Despacho

•30/06/2025, 16:40

Despacho

•14/05/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 15:04

Decisão

•29/05/2024, 12:31

Despacho

•23/08/2018, 21:54

Ato Ordinatório

•03/05/2018, 08:05

Despacho

•27/09/2017, 16:23

Despacho

•13/03/2017, 22:32

Despacho

•09/09/2013, 09:54