Execução Fiscal 0767202-13.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0767202-13.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIUS MARINS DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 06:20

Decorrido prazo de EPROL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 06:20

Publicado Decisão em 30/10/2024.

10/04/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:52

Conclusos para decisão

28/01/2026, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 15:16

Expedição de despacho.

28/08/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:38

Conclusos para decisão

08/08/2025, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Eprol Engenharia E Construcao Ltda Executado: Marcius Marins De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0767202-13.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: EPROL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0767202-13.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Caso infrutífera a tentativa de bloqueio e havendo pedido de constrição de veículos, fica deferida a consulta junto ao sistema RENAJUD, com o imediato bloqueio de bens eventualmente encontrados. Registre-se que o extrato de bloqueio/restrição valerá como Termo de Penhora, que deverá ser juntado aos autos, procedendo-se a intimação, na mesma oportunidade, do executado. Não localizados bens de propriedade da parte devedora passíveis de penhora, o feito será suspenso nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 - LEF. Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

31/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/10/2024, 14:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2024, 14:38

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 18:38

Despacho

•28/08/2025, 18:38

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de MARCIUS MARINS DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EPROL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA em 22/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Todas as movimentações(44)