Execução Fiscal 0785030-51.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.999,19

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PRN COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 19:10

Expedição de despacho.

04/05/2026, 19:10

Decorrido prazo de PRN COMERCIO LTDA em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:25

Publicado Despacho em 30/10/2024.

08/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão

23/02/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:07

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 19:10

Expedição de despacho.

04/05/2026, 19:10

Decorrido prazo de PRN COMERCIO LTDA em 06/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 19:10

Despacho

•04/05/2026, 19:10

08/04/2026, 20:25

Publicado Despacho em 30/10/2024.

08/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão

23/02/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:07

Expedição de despacho.

16/09/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 13:17

Conclusos para decisão

06/03/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Prn Comercio Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0785030-51.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PRN COMERCIO LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0785030-51.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a tentativa frustrada de citação da parte Executada (ID 288940185), indicando as providências capazes de impulsionar o feito e requerendo o que entender pertinente para tanto. Decorrido o aludido prazo, sem pronunciamento do Fisco, retornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Atribuo a este despacho força de mandado e ofício. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 14:59

Expedição de despacho.

25/10/2024, 14:59

Conclusos para decisão

17/04/2024, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 23:35

Expedição de ato ordinatório.

19/05/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 02:08

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

21/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado

18/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado

18/04/2022, 00:00

Publicação

23/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2020, 00:00

Mero expediente

20/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2020, 00:00

Petição

17/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

02/03/2020, 00:00

Mero expediente

14/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/10/2017, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 13:17

Despacho

•16/09/2025, 13:17

Despacho

•25/10/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:27

Despacho

•20/10/2020, 15:23

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 11:51

Despacho

•14/10/2017, 18:24