Execução Fiscal 8003285-07.2022.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 8003285-07.2022.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESQUINA SIMOES FILHO COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDA em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:57

Publicado Despacho em 30/10/2024.

10/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:17

Arquivado Provisoriamente

08/10/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:52

Expedição de despacho.

12/05/2025, 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2025, 08:58

Conclusos para decisão

30/01/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Esquina Simoes Filho Comercio De Alimentos E Doces Ltda Advogado: Fabiano Machado Gagliardi (OAB:SP175883) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003285-07.2022.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ESQUINA SIMOES FILHO COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDA Advogado(s): FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB:SP175883) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8003285-07.2022.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Compulsando os autos, nota-se que a parte executada peticionou requerendo a suspensão do presente feito em razão do parcelamento administrativo do débito aqui executado (ID. 38265055). Instada a se manifestar (ID. 405771483), a parte exequente requereu prazo para verificar a existência do parcelamento (ID. 421196366). Diante disso, em atenção aos princípios da cooperação e economicidade processual, determino a intimação do Exequente para cumprir o determinado no decisum de ID 405771483, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 313, inc. II e 922 ambos do CPC c/c art. 151, VI do CTN. Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem conclusos. P. I. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/10/2024, 15:45

Expedição de despacho.

14/10/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão

21/11/2023, 15:34

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 08:58

Despacho

•25/10/2024, 15:45

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESQUINA SIMOES FILHO COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDA em 22/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(29)