Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8007563-40.2023.8.05.0113 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8007563-40.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE LUIZ RIBAS DE ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:24

Decorrido prazo de JORGE LUIZ RIBAS DE ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 17:50

Publicado Intimação em 04/04/2025.

18/02/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

18/02/2026, 17:29

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:45

Baixa Definitiva

12/06/2025, 13:45

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:22

Expedição de intimação.

02/04/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 09:30

Juntada de decisão

02/04/2025, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/12/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jorge Luiz Ribas De Almeida Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Requerido: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna - BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, e-mail: [email protected] Processo nº: 8007563-40.2023.8.05.0113 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JORGE LUIZ RIBAS DE ALMEIDA REQUERIDO: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte recorrida intimada para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao Recurso Inominado ID: 456617237. Itabuna - BA, 25 de outubro de 2024. DANIELLA LUNA FELINTO DE ARAUJO CORDEIRO Técnica Judiciária/Escrevente de Cartório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8007563-40.2023.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna

31/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/10/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:49

Documentos

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 14:41

Decisão

•20/02/2025, 20:46

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de JORGE LUIZ RIBAS DE ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JORGE LUIZ RIBAS DE ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 04/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

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