Procedimento Comum Cível 8018761-85.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA VELOSO

CPF

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS

OAB/BA 48623·CPF·Representa: Autor

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA VELOSO

CPF

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS - AAPEN

Terceiro

AAPEN

ALCUNHA

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:56

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 04:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 13:40

Nomeado perito

16/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:24

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA VELOSO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:24

Publicado Despacho em 30/10/2024.

08/04/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA VELOSO em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 04:58

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA VELOSO em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA VELOSO em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:54

Publicado Decisão em 19/12/2024.

06/03/2026, 00:44

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:56

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 13:40

Decisão

•16/04/2026, 13:39

18/04/2026, 04:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 13:40

Nomeado perito

16/04/2026, 13:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:24

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA VELOSO em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:24

Publicado Despacho em 30/10/2024.

08/04/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA VELOSO em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 04:58

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA VELOSO em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA VELOSO em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:54

Publicado Decisão em 19/12/2024.

06/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

06/03/2026, 00:43

Conclusos para decisão

25/02/2026, 10:42

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA VELOSO em 18/03/2025 23:59.

23/02/2026, 04:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 18/03/2025 23:59.

23/02/2026, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

23/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:01

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:22

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 15:29

Conclusos para decisão

26/09/2025, 08:30

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de réplica

15/07/2025, 15:28

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

03/07/2025, 09:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/07/2025, 09:10

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 03/07/2025 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

03/07/2025, 08:19

Juntada de certidão

02/06/2025, 16:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 11:44

Juntada de Petição de certidão

14/03/2025, 15:54

Recebidos os autos.

24/02/2025, 12:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

21/02/2025, 11:15

Expedição de ato ordinatório.

21/02/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 11:14

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 03/07/2025 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

21/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de contestação

05/02/2025, 14:41

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA VELOSO - CPF: 131.881.195-34 (AUTOR).

17/12/2024, 07:47

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Carlos Augusto Oliveira Veloso Advogado: Felipe Machado Carneiro De Barros (OAB:BA48623) Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Reu: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8018761-85.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA VELOSO Requerido(a) REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Tendo em vista a decisão de ID n. 445367489, remetam-se os autos para a 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR/BA. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 23 de outubro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8018761-85.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/10/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 22:19

Conclusos para despacho

20/08/2024, 14:33

Juntada de Informações

20/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:14

Publicado Decisão em 27/02/2024.

02/03/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

02/03/2024, 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2024, 13:01

Declarada incompetência

22/02/2024, 11:17

Conclusos para despacho

15/02/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/02/2024, 09:30

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 09:30

Decisão

•25/11/2025, 08:00

Decisão

•24/11/2025, 15:29

Certidão

•14/03/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 11:14

Decisão

•17/12/2024, 11:26

Decisão

•17/12/2024, 07:47

Despacho

•25/10/2024, 14:27

Despacho

•24/10/2024, 22:19

Decisão

•20/05/2024, 09:29

Decisão

•23/02/2024, 09:22

Decisão

•22/02/2024, 11:17