Procedimento Comum Cível 8096390-72.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 78.208,36

Órgão julgador

16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALVACY OLIVEIRA TRINDADE EIRELI

CNPJ

Autor

ALVACY OLIVEIRA TRINDADE

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA MOREIRA

OAB/BA 35251·CPF·Representa: Autor

EDILSON MUNIZ FERREIRA FILHO

OAB/BA 55014·CPF·Representa: Autor

LUDYMILLA BARRETO CARRERA

OAB/BA 26565·CPF·Representa: Réu

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Réu

MICHELLE PESTANA GODOI

OAB/BA 40701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ALVACY OLIVEIRA TRINDADE EIRELI

CNPJ

Autor

ALVACY OLIVEIRA TRINDADE

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA COELBA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

MARIA EDUARDA SANTOS STERN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

RICARDO OLIVEIRA MOREIRA

OAB/BA 35251·CPF·Representa: Autor

EDILSON MUNIZ FERREIRA FILHO

OAB/BA 55014·CPF·Representa: Autor

LUDYMILLA BARRETO CARRERA

OAB/BA 26565·CPF·Representa: Réu

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Réu

MICHELLE PESTANA GODOI

OAB/BA 40701·CPF·Representa: Réu

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 07:52

Baixa Definitiva

16/04/2026, 07:52

Juntada de certidão

16/04/2026, 07:52

Juntada de certidão dd2g

15/04/2026, 15:39

Recebidos os autos

15/04/2026, 15:39

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/04/2026, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de contra-razões

11/11/2025, 12:11

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SANTOS STERN em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:18

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SANTOS STERN em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SANTOS STERN em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

12/10/2025, 20:10

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 07:52

Baixa Definitiva

16/04/2026, 07:52

Juntada de certidão

16/04/2026, 07:52

Juntada de certidão dd2g

15/04/2026, 15:39

Recebidos os autos

15/04/2026, 15:39

Documentos

Acórdão

•26/02/2026, 09:26

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/04/2026, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de contra-razões

11/11/2025, 12:11

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SANTOS STERN em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:18

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SANTOS STERN em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:37

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SANTOS STERN em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

12/10/2025, 20:10

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

12/10/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de apelação

06/10/2025, 12:37

Publicado Sentença em 30/09/2025.

30/09/2025, 18:42

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

30/09/2025, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 15:53

Julgado improcedente o pedido

26/09/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 10:31

Conclusos para despacho

06/07/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 08:33

Juntada de Petição de laudo pericial

05/05/2025, 21:29

Juntada de Petição de procuração

01/04/2025, 02:46

Decorrido prazo de ALVACY OLIVEIRA TRINDADE em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:19

Decorrido prazo de ALVACY OLIVEIRA TRINDADE - ME em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:19

Decorrido prazo de ALVACY OLIVEIRA TRINDADE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:39

Decorrido prazo de ALVACY OLIVEIRA TRINDADE - ME em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 15:22

Decorrido prazo de ALVACY OLIVEIRA TRINDADE em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:29

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

10/02/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

10/02/2025, 15:15

Expedição de carta via ar digital.

30/01/2025, 13:27

Expedição de carta via ar digital.

30/01/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

19/01/2025, 20:42

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 10:34

Juntada de certidão

07/01/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Alvacy Oliveira Trindade - Me Advogado: Ricardo Oliveira Moreira (OAB:BA35251) Advogado: Edilson Muniz Ferreira Filho (OAB:BA55014) Autor: Alvacy Oliveira Trindade Advogado: Ricardo Oliveira Moreira (OAB:BA35251) Advogado: Edilson Muniz Ferreira Filho (OAB:BA55014) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Ludymilla Barreto Carrera (OAB:BA26565) Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Michelle Pestana Godoi (OAB:BA40701) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Perito Do Juízo: Maria Eduarda Santos Stern Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8096390-72.2023.8.05.0001 AUTOR: ALVACY OLIVEIRA TRINDADE - ME, ALVACY OLIVEIRA TRINDADE REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, procedi a intimação, pela segunda vez, do perito nomeado para atuar no presente feito, conforme determinado, através do e-mail institucional informado, encaminhando-lhe senha de acesso aos autos. Salvador, 24 de outubro de 2024 BRENO GOMES DOS SANTOS Estagiário de Direito Roberto Mehmeri Gusmão dos Santos Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8096390-72.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 11:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/06/2024 23:59.

09/06/2024, 12:04

Publicado Despacho em 03/05/2024.

09/06/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

09/06/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:15

Juntada de Petição de certidão

02/05/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 15:42

Conclusos para despacho

26/04/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 11:18

Publicado Decisão em 21/03/2024.

23/03/2024, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

23/03/2024, 11:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2024, 13:20

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 14:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:03

Publicado Despacho em 23/10/2023.

24/10/2023, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 16:10

Conclusos para despacho

13/10/2023, 09:26

Juntada de Petição de réplica

10/10/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 11:35

Conclusos para despacho

21/09/2023, 15:09

Juntada de decisão

21/09/2023, 15:08

Decorrido prazo de ALVACY OLIVEIRA TRINDADE em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 01:16

Juntada de Petição de contestação

20/09/2023, 18:42

Juntada de Decisão

18/09/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:38

Publicado Decisão em 25/08/2023.

26/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 17:53

Não Concedida a Medida Liminar

24/08/2023, 12:01

Conclusos para decisão

22/08/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 20:21

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 17:11

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 15:02

Mandado devolvido Positivamente

04/08/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 13:15

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:27

Conclusos para despacho

27/07/2023, 17:02

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/07/2023, 16:25

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 16:25

Sentença

•26/09/2025, 15:53

Sentença

•26/09/2025, 15:23

Despacho

•09/07/2025, 15:15

Despacho

•07/07/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:29

Certidão

•02/05/2024, 11:49

Todos os documentos(28)

Acórdão

•26/02/2026, 09:26

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 13:01

Sentença

•26/09/2025, 15:53

Sentença

•26/09/2025, 15:23

Despacho

•09/07/2025, 15:15

Despacho

•07/07/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:29

Certidão

•02/05/2024, 11:49

Despacho

•29/04/2024, 18:34

Despacho

•29/04/2024, 15:42

Decisão

•19/03/2024, 11:37

Decisão

•09/03/2024, 13:20

Despacho

•20/10/2023, 12:27

Despacho

•17/10/2023, 16:10

Despacho

•07/10/2023, 11:35

Decisão

•21/09/2023, 15:08

Decisão

•21/09/2023, 15:08

Decisão

•24/08/2023, 17:53

Decisão

•24/08/2023, 12:01

Despacho

•03/08/2023, 13:15

Despacho

•31/07/2023, 15:27