Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000129-58.2008.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2008

Valor da Causa

R$ 4.980,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho de Santana

Partes do Processo

ADEILDO ALVES CARDOSO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE

OAB/BA 27706·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/BA 24127·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ADEILDO ALVES CARDOSO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JOAQUIM ELIAS DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

ARMANDO BATISTA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

EDVALDO MANOEL PEREIRA CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:20

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 10:48

Expedição de intimação.

07/05/2026, 10:48

Expedição de intimação.

07/05/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 10:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2026, 10:25

Expedido alvará de levantamento

22/04/2026, 10:25

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

22/04/2026, 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/04/2026, 02:17

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 01:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

11/04/2026, 19:45

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 08:59

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:47

Todas as movimentações(135)

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:20

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 10:48

Expedição de intimação.

07/05/2026, 10:48

Expedição de intimação.

07/05/2026, 10:33

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 10:33

Sentença

•22/04/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 10:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2026, 10:25

Expedido alvará de levantamento

22/04/2026, 10:25

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

22/04/2026, 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/04/2026, 02:17

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 01:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

11/04/2026, 19:45

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 08:59

Conclusos para despacho

23/02/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:47

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

12/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

12/12/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 16:41

Expedição de intimação.

28/08/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Adeildo Alves Cardoso Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:BA24127) Advogado: Joao Luiz Cotrim Freire (OAB:BA27706) Terceiro Interessado: Joaquim Elias De Almeida Terceiro Interessado: Armando Batista De Souza Terceiro Interessado: Edvaldo Manoel Pereira Cruz Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000129-58.2008.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: ADEILDO ALVES CARDOSO Advogado(s): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB:BA24127), JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO 2 Considerando que o causídico já providenciou a juntada da cópia do cumprimento de sentença, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0000129-58.2008.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana intime-se o INSS, para, querendo, impugnar o cálculo apresentado pela parte requerente, no prazo de 30 dias. Intime-se. Cumpra-se. Serve a presente de mandado/ofício para as comunicações necessárias. RIACHO DE SANTANA/BA, 25 de agosto de 2023. PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 15:42

Expedição de despacho.

25/10/2024, 15:42

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:32

Expedição de despacho.

15/04/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 15:24

Publicado Despacho em 18/01/2024.

19/01/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 01:16

Conclusos para despacho

17/01/2024, 09:06

Expedição de despacho.

17/01/2024, 09:05

Conclusos para despacho

17/01/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2023 23:59.

26/10/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 20:33

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 10:19

Expedição de despacho.

28/08/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 10:08

Conclusos para despacho

22/08/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

19/08/2023, 12:48

Publicado Decisão em 09/08/2023.

16/08/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 03:38

Juntada de Petição de Petição

11/08/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 12:56

Expedição de decisão.

08/08/2023, 12:56

Outras Decisões

10/05/2023, 10:53

Juntada de Outros documentos

12/04/2023, 09:08

Juntada de Outros documentos

12/04/2023, 09:07

Conclusos para decisão

14/10/2021, 10:56

Juntada de certidão

17/08/2021, 09:25

Publicado Intimação em 05/05/2021.

09/05/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021

09/05/2021, 06:05

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2021, 09:49

Expedição de Ofício.

04/05/2021, 09:44

Devolvidos os autos

26/06/2019, 00:09

PETIÇÃO

08/02/2018, 09:27

CONCLUSÃO

02/03/2016, 10:18

RECEBIMENTO

04/08/2015, 13:09

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/07/2015, 12:00

RECEBIMENTO

29/06/2015, 12:20

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/06/2015, 10:13

DOCUMENTO

08/06/2015, 14:04

CONCLUSÃO

26/05/2015, 17:04

PETIÇÃO

26/05/2015, 13:39

PETIÇÃO

29/04/2015, 10:20

RECEBIMENTO

22/04/2015, 11:19

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/10/2014, 08:42

CONCLUSÃO

07/10/2014, 15:56

RECEBIMENTO

07/10/2014, 15:51

REMESSA

02/09/2014, 16:42

DOCUMENTO

02/09/2014, 15:38

DOCUMENTO

22/08/2014, 10:36

MANDADO

22/07/2014, 11:21

MANDADO

22/07/2014, 11:21

MANDADO

22/07/2014, 11:21

MANDADO

22/07/2014, 11:20

REMESSA

08/07/2014, 11:36

MANDADO

08/07/2014, 09:16

MANDADO

08/07/2014, 09:15

MANDADO

08/07/2014, 09:15

MANDADO

08/07/2014, 09:15

DOCUMENTO

04/07/2014, 10:42

RECEBIMENTO

11/06/2014, 12:49

MANDADO

16/05/2014, 09:42

MANDADO

16/05/2014, 09:42

MANDADO

16/05/2014, 09:41

MANDADO

16/05/2014, 09:40

REMESSA

16/05/2014, 09:08

MANDADO

29/04/2014, 15:53

MANDADO

29/04/2014, 15:53

MANDADO

29/04/2014, 15:53

MANDADO

29/04/2014, 15:52

RECEBIMENTO

28/04/2014, 12:17

ENTREGA EM CARGAVISTA

03/04/2014, 13:12

RECEBIMENTO

25/03/2014, 15:27

REMESSA

07/03/2014, 16:11

DOCUMENTO

31/01/2014, 11:05

RECEBIMENTO

20/01/2014, 11:31

RECEBIMENTO

20/01/2014, 11:31

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/01/2014, 10:49

CONCLUSÃO

16/09/2013, 11:48

RECEBIMENTO

14/08/2013, 13:47

REMESSA

16/07/2013, 12:15

AUDIÊNCIA

26/04/2013, 08:19

PETIÇÃO

25/04/2013, 09:30

RECEBIMENTO

25/04/2013, 09:29

ENTREGA EM CARGAVISTA

23/04/2013, 13:43

RECEBIMENTO

04/03/2013, 16:18

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/02/2013, 10:40

PETIÇÃO

01/02/2013, 09:37

DOCUMENTO

04/12/2012, 14:54

DOCUMENTO

16/10/2012, 11:13

DOCUMENTO

11/10/2012, 10:56

DOCUMENTO

11/10/2012, 10:55

RECEBIMENTO

11/10/2012, 10:50

REMESSA

21/09/2012, 11:34

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/09/2012, 16:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/09/2012, 16:35

PETIÇÃO

14/08/2012, 16:21

DOCUMENTO

09/04/2012, 09:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/04/2012, 09:46

DOCUMENTO

15/03/2012, 16:52

DOCUMENTO

02/01/2012, 16:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/12/2011, 16:51

AUDIÊNCIA

08/09/2011, 16:12

MERO EXPEDIENTE

08/09/2011, 16:11

RECEBIMENTO

08/09/2011, 15:07

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/08/2011, 11:10

CONCLUSÃO

05/08/2011, 10:22

RECEBIMENTO

06/05/2011, 13:49

ENTREGA EM CARGAVISTA

26/03/2010, 13:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/03/2010, 13:08

DISTRIBUIÇÃO

08/09/2008, 12:55

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 16:41

Despacho

•28/08/2025, 12:31

Despacho

•25/10/2024, 15:42

Despacho

•15/04/2024, 15:24

Despacho

•28/08/2023, 10:19

Despacho

•28/08/2023, 10:08

Decisão

•08/08/2023, 12:56

Decisão

•10/05/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 09:44