Execução Fiscal 0116094-82.2001.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0116094-82.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Inez Maria Almeida Vieira em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de ANTONIO CERQUEIRA COSTA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de Prolux Comercio de Metais Ltda em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:33

Publicado Decisão em 30/10/2024.

04/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 05:13

Conclusos para decisão

18/11/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Prolux Comercio De Metais Ltda Executado: Antonio Cerqueira Costa Executado: Inez Maria Almeida Vieira Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0116094-82.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Prolux Comercio de Metais Ltda e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Ante o silêncio do Ente, SUSPENDO o presente feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no artigo 40, §1º, da Lei 6.830/80, bem como, na Súmula 314 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, a partir da data de intimação do ente credor acerca da presente. Decorrido o prazo acima, se nada for requerido ou havendo pedido de suspensão, arquive-se provisoriamente, nos termos do artigo 40, §2º, da Lei 6.830/80, ficando desde logo ciente a parte exequente quanto ao possível arquivamento provisório, iniciando-se automaticamente o prazo para contagem da prescrição intercorrente. Caso transcorra o prazo de 05 (cinco) anos, sem que haja nenhuma nova informação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0116094-82.2001.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar a existência de causa interruptiva e/ou suspensiva da execução, requerendo o que entender de direito, conforme o art. 40, § 4 º, da Lei 6.830/80, com posterior conclusão. Ressalto não haver, no caso concreto, violação ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC, tendo em vista que o contraditório resta apenas diferido. Caberá apenas ao exequente, na primeira oportunidade, demonstrar ser possível a continuidade da execução. Desse modo, a presente decisão poderá ser revista a qualquer tempo, enquanto perdurar o prazo de suspensão, retomando-se o regular prosseguimento do feito, desde que a parte exequente traga novas informações que viabilizem a satisfação do crédito tributário exequendo, mormente no que toca à localização de bens passíveis de penhora de titularidade da parte devedora. Intime-se a parte exequente, por meio de seu representante legal, acerca desta decisão. Decorrido o prazo recursal, não havendo irresignação da parte credora, aguarde-se o decurso do prazo de suspensão acima assinalado. Do contrário, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

Expedição de decisão.

25/10/2024, 16:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/10/2024, 16:34

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:58

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 12/02/2024 23:59.

27/02/2024, 08:53

Publicado Despacho em 22/01/2024.

12/02/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/02/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 11:55

Documentos

Decisão

•25/10/2024, 16:34

Despacho

•11/01/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Prolux Comercio De Metais Ltda Executado: Antonio Cerqueira Costa Executado: Inez Maria Almeida Vieira Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0116094-82.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Prolux Comercio de Metais Ltda e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Ante o silêncio do Ente, SUSPENDO o presente feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no artigo 40, §1º, da Lei 6.830/80, bem como, na Súmula 314 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, a partir da data de intimação do ente credor acerca da presente. Decorrido o prazo acima, se nada for requerido ou havendo pedido de suspensão, arquive-se provisoriamente, nos termos do artigo 40, §2º, da Lei 6.830/80, ficando desde logo ciente a parte exequente quanto ao possível arquivamento provisório, iniciando-se automaticamente o prazo para contagem da prescrição intercorrente. Caso transcorra o prazo de 05 (cinco) anos, sem que haja nenhuma nova informação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0116094-82.2001.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar a existência de causa interruptiva e/ou suspensiva da execução, requerendo o que entender de direito, conforme o art. 40, § 4 º, da Lei 6.830/80, com posterior conclusão. Ressalto não haver, no caso concreto, violação ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC, tendo em vista que o contraditório resta apenas diferido. Caberá apenas ao exequente, na primeira oportunidade, demonstrar ser possível a continuidade da execução. Desse modo, a presente decisão poderá ser revista a qualquer tempo, enquanto perdurar o prazo de suspensão, retomando-se o regular prosseguimento do feito, desde que a parte exequente traga novas informações que viabilizem a satisfação do crédito tributário exequendo, mormente no que toca à localização de bens passíveis de penhora de titularidade da parte devedora. Intime-se a parte exequente, por meio de seu representante legal, acerca desta decisão. Decorrido o prazo recursal, não havendo irresignação da parte credora, aguarde-se o decurso do prazo de suspensão acima assinalado. Do contrário, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

31/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(79)

Decorrido prazo de Inez Maria Almeida Vieira em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CERQUEIRA COSTA em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Prolux Comercio de Metais Ltda em 22/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 12/02/2024 23:59.

Publicado Despacho em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(122)

Todos os documentos(22)