Execução Fiscal 8001153-36.2018.8.05.0211 - TJBA

Execução Fiscal 8001153-36.2018.8.05.0211 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2026, 19:24

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 10:49

Juntada de certidão dd2g

07/10/2025, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/07/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 16:57

Juntada de certidão

09/01/2025, 14:15

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA BRITO JUNIOR em 22/11/2024 23:59.

27/11/2024, 05:12

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA BRITO JUNIOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:13

Publicado Intimação em 31/10/2024.

24/11/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

24/11/2024, 00:57

Publicado Intimação em 30/10/2024.

05/11/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

05/11/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Riachao Do Jacuipe Advogado: Keylla Marone Santos Cordeiro (OAB:BA54996) Executado: Jose Antonio Ferreira Brito Junior Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, ART. 01. SENHOR(A) ADVOGADO(A)/PROCURADOR(A), Pelo presente, intimo a(s) parte(s) para: ( ) Ciência da Sentença de id; ( ) Ciência do Despacho/Decisão de id; ( ) Ciência, e querendo, manifestar-se acerca dos documentos juntados sob o id; ( X ) Manifestar-se acerca da APELAÇÃO juntada aos autos. ( ) Informar a qualificação do inventariante responsável pela administração das obrigações apontadas pela CDA acostada aos autos, sob pena de Extinção deste feito sem julgamento do mérito; ( ) Ciência do retorno dos autos de Instância superior e requerer o que entender de direito. JOSELMA ALMEIDA DE OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8001153-36.2018.8.05.0211 Execução Fiscal Jurisdição: Riachão Do Jacuípe

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Riachao Do Jacuipe Advogado: Keylla Marone Santos Cordeiro (OAB:BA54996) Executado: Jose Antonio Ferreira Brito Junior Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8001153-36.2018.8.05.0211 Execução Fiscal Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Trata-se de ação de execução fiscal movida pelo Município de Riachão do Jacuipe. A parte autora, intimada pessoalmente para manifestar-se acerca do retorno da pesquisa SISBAJUD infrutífera direcionada ao executado, deixou transcorrer in albis o prazo por meses sem manifestação, demonstrando abandono da causa. É o essencial a relatar. Decido. Nos termos do art. 485, inciso III do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Cumpre ressaltar que a parte exequente foi intimada pessoalmente para informar interesse no prosseguimento do feito, uma vez que são consideradas como pessoais as intimações eletrônicas direcionadas à Fazenda Pública, e quedou inerte, configurando o abandono da causa. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III e parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, adotadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Riachão do Jacuípe-BA, data registrada no sistema. KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•08/02/2026, 19:24

Acórdão

•13/08/2025, 12:43

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão dd2g

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA BRITO JUNIOR em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA BRITO JUNIOR em 25/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Publicado Intimação em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

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