Procedimento Comum Cível 0000261-97.2011.8.05.0184 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2011

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Oliveira dos Brejinhos

Partes do Processo

GERSIONILIA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTINA GOMES CRUZ

OAB/BA 26598·CPF·Representa: Autor

VANIA ZANON FACHINI

OAB/BA 33738·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

GERSIONILIA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2026, 13:02

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:43

Expedição de intimação.

04/05/2026, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2026, 11:19

Conclusos para decisão

26/11/2024, 14:46

Conclusos para decisão

26/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:24

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/11/2024, 17:39

Publicado Intimação em 31/10/2024.

17/11/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Gersionilia Maria Da Conceicao Advogado: Cristina Gomes Cruz (OAB:BA26598) Advogado: Vania Zanon Fachini (OAB:BA33738) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: DESPACHO - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000261-97.2011.8.05.0184 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Intime-se a parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias acerca da impugnação, voltando-me os autos após conclusos para decisão. Publique-se. Intime-se. OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, data do sistema. MARIANA ALVARIÑO BRITTO - Juíza Substituta.

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição

30/09/2024, 11:45

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2026, 13:02

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:43

Expedição de intimação.

Documentos

Sentença

•03/05/2026, 11:19

Despacho

•27/10/2024, 18:03

04/05/2026, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2026, 11:19

Conclusos para decisão

26/11/2024, 14:46

Conclusos para decisão

26/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:24

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/11/2024, 17:39

Publicado Intimação em 31/10/2024.

17/11/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Gersionilia Maria Da Conceicao Advogado: Cristina Gomes Cruz (OAB:BA26598) Advogado: Vania Zanon Fachini (OAB:BA33738) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: DESPACHO - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000261-97.2011.8.05.0184 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Intime-se a parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias acerca da impugnação, voltando-me os autos após conclusos para decisão. Publique-se. Intime-se. OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, data do sistema. MARIANA ALVARIÑO BRITTO - Juíza Substituta.

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição

30/09/2024, 11:45

Conclusos para decisão

30/08/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 11:53

Expedição de intimação.

19/08/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:49

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:09

Conclusos para decisão

23/04/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 08:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/03/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 13:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2020 23:59:59.

31/12/2020, 07:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2020 23:59:59.

19/10/2020, 15:41

Conclusos para decisão

05/08/2020, 10:31

Juntada de certidão

05/08/2020, 10:30

Decorrido prazo de VANIA ZANON FACHINI em 11/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 01:59

Decorrido prazo de CRISTINA GOMES CRUZ em 11/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 01:59

Expedição de intimação via Sistema.

11/05/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 13:29

Conclusos para decisão

07/05/2020, 09:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

07/05/2020, 00:55

Publicado Intimação em 04/03/2020.

08/03/2020, 01:15

Expedição de intimação via Sistema.

03/03/2020, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020, 13:39

Juntada de ato ordinatório

03/03/2020, 13:29

Juntada de certidão

03/03/2020, 13:22

REMESSA

03/02/2015, 08:43

PETIÇÃO

19/11/2014, 09:59

RECEBIMENTO

19/11/2014, 09:58

REMESSA

24/10/2014, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

24/10/2014, 10:18

SEM EFEITO SUSPENSIVO

18/09/2014, 08:23

CONCLUSÃO

12/09/2014, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

12/09/2014, 08:18

PETIÇÃO

11/09/2014, 13:51

DOCUMENTO

11/09/2014, 13:50

RECEBIMENTO

11/09/2014, 11:31

REMESSA

12/08/2014, 11:08

PROCEDÊNCIA

04/08/2014, 15:12

CONCLUSÃO

25/07/2014, 15:24

DOCUMENTO

25/07/2014, 15:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/07/2014, 09:53

PETIÇÃO

18/07/2014, 08:39

MERO EXPEDIENTE

16/07/2014, 16:59

CONCLUSÃO

11/07/2014, 14:17

DOCUMENTO

10/07/2014, 12:44

DOCUMENTO

17/03/2014, 13:00

PETIÇÃO

17/03/2014, 12:29

RECEBIMENTO

17/03/2014, 12:20

MANDADO

11/03/2014, 08:33

REMESSA

21/02/2014, 14:03

MANDADO

18/02/2014, 09:22

AUDIÊNCIA

11/02/2014, 15:01

MERO EXPEDIENTE

11/02/2014, 13:21

CONCLUSÃO

10/02/2014, 13:05

PETIÇÃO

16/12/2013, 14:54

MERO EXPEDIENTE

19/11/2013, 11:09

CONCLUSÃO

07/03/2013, 13:06

PETIÇÃO

30/09/2011, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

22/09/2011, 14:58

PETIÇÃO

22/09/2011, 13:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/09/2011, 13:26

DOCUMENTO

29/08/2011, 14:45

DOCUMENTO

12/07/2011, 11:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/06/2011, 15:12

MERO EXPEDIENTE

20/06/2011, 15:10

CONCLUSÃO

20/06/2011, 15:09

DISTRIBUIÇÃO

06/06/2011, 13:32

Despacho

•18/08/2024, 16:21

Despacho

•23/04/2024, 08:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/03/2024, 12:14

Despacho

•08/05/2020, 13:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/05/2020, 00:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/05/2020, 00:55

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 13:29