Execução Fiscal 0002906-36.2012.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2012

Valor da Causa

R$ 68.451,25

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ

OAB/BA 18562·CPF·Representa: Autor

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA

OAB/BA 5685·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

LUIZA GRACILIANA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 13:52

Decorrido prazo de RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ em 16/12/2024 23:59.

05/04/2026, 03:22

Publicado Intimação em 31/10/2024.

04/04/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:57

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:37

Expedição de intimação.

11/03/2026, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 15:41

Conclusos para decisão

14/04/2025, 16:38

Decorrido prazo de PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 04:10

Publicado Intimação em 31/10/2024.

06/11/2024, 16:42

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 13:52

Decorrido prazo de RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ em 16/12/2024 23:59.

05/04/2026, 03:22

Publicado Intimação em 31/10/2024.

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 10:04

Decisão

•28/01/2026, 15:41

04/04/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:57

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 18:19

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:37

Expedição de intimação.

11/03/2026, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 15:41

Conclusos para decisão

14/04/2025, 16:38

Decorrido prazo de PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 04:10

Publicado Intimação em 31/10/2024.

06/11/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

06/11/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002906-36.2012.8.05.0063. Exequente: Fazenda Nacional Advogado: Ricardo De Lima Souza Queiroz (OAB:BA18562) Executado: Luiza Graciliana De Souza Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa (OAB:BA5685) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002906-36.2012.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Requerente: EEQUENTE: FAZENDA NACIONAL Parte Requerida: EXECUTADA: LUIZA GRACILIANA DE SOUZA Endereço: desconhecido O processo encontra-se paralisado a muito tempo. Por esse motivo, fica a Parte Executada, devidamente intimada através de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, indicando especificamente a providência a ser tomada para seu regular andamento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob penas da Lei. Conceição do Coité, BA, 29 de outubro de 2024. Nanci Cedraz de Oliveira Lopes Carmo Diretora de Secretaria - Assinatura Digital Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0002906-36.2012.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002906-36.2012.8.05.0063. Exequente: Fazenda Nacional Advogado: Ricardo De Lima Souza Queiroz (OAB:BA18562) Executado: Luiza Graciliana De Souza Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa (OAB:BA5685) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002906-36.2012.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Requerente: EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL Parte Requerida: EXECUTADA: LUIZA GRACILIANA DE SOUZA Endereço: desconhecido O processo encontra-se paralisado a muito tempo. Por esse motivo, fica a Parte Exequente, devidamente intimada através de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, indicando especificamente a providência a ser tomada para seu regular andamento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob penas da Lei. Conceição do Coité, BA, 29 de outubro de 2024. Nanci Cedraz de Oliveira Lopes Carmo Diretora de Secretaria - Assinatura Digital Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0002906-36.2012.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

01/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:49

Conclusos para despacho

17/01/2019, 11:52

Decorrido prazo de LUIZA GRACILIANA DE SOUZA em 19/04/2018 23:59:59.

20/04/2018, 00:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/04/2018 23:59:59.

20/04/2018, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2018.

27/03/2018, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2018, 01:14

Juntada de ato ordinatório

23/03/2018, 17:15

DOCUMENTO

08/01/2018, 17:18

MANDADO

26/10/2017, 15:20

MANDADO

25/10/2017, 16:57

MANDADO

02/10/2017, 13:07

CONCLUSÃO

26/06/2012, 11:43

DISTRIBUIÇÃO

26/06/2012, 10:16

Despacho

•25/06/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•23/03/2018, 17:15