PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0077903-55.2007.8.05.0001.
Apelado: Estrela Dalva Comercial Ltda. - Epp
Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0077903-55.2007.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa:
APELANTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva:
APELADO: ESTRELA DALVA COMERCIAL LTDA. - EPP Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 com as alterações do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-08/2023 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar as partes sobre o retorno dos autos do 2º Grau - TJBA, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador(BA), 29 de outubro de 2024 MARIA JOSE CALDAS BRANDAO PERRELLI FERNANDES Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0077903-55.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
01/11/2024, 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.
04/06/2022, 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
04/06/2022, 12:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/05/2022, 11:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/05/2022, 11:45
Comunicação eletrônica
31/05/2022, 11:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022, 11:44
Expedição de Outros documentos.
21/05/2022, 02:39
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
20/05/2022, 00:00
Publicação
19/05/2022, 00:00
Mero expediente
16/05/2022, 00:00
Petição
14/05/2022, 00:00
Publicação
31/03/2022, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
28/03/2022, 00:00
Petição
25/03/2022, 00:00
Documentos
Despacho
•24/10/2025, 11:49
Ato Ordinatório
•29/10/2024, 09:41
04/06/2022, 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
04/06/2022, 12:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/05/2022, 11:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau