Execução Fiscal 0077903-55.2007.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0077903-55.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0077903-55.2007.8.05.0001. Apelado: Estrela Dalva Comercial Ltda. - Epp Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0077903-55.2007.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: APELANTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: APELADO: ESTRELA DALVA COMERCIAL LTDA. - EPP Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 com as alterações do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-08/2023 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar as partes sobre o retorno dos autos do 2º Grau - TJBA, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador(BA), 29 de outubro de 2024 MARIA JOSE CALDAS BRANDAO PERRELLI FERNANDES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0077903-55.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.

04/06/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/05/2022, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/05/2022, 11:45

Comunicação eletrônica

31/05/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022, 02:39

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/05/2022, 00:00

Publicação

19/05/2022, 00:00

Mero expediente

16/05/2022, 00:00

Petição

14/05/2022, 00:00

Publicação

31/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/03/2022, 00:00

Petição

25/03/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 09:41

—

Partes do Processo(76)

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

Expedição de Outros documentos.

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Mero expediente

Petição

Publicação

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Petição

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(18)