Procedimento Comum Cível 0303135-66.2013.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0303135-66.2013.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

22/01/2026, 09:16

Decorrido prazo de VALDY AZI FILHO 14612895568 em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 16:03

Decorrido prazo de MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA. em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

19/10/2025, 14:50

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

19/10/2025, 14:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/09/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 11:25

Juntada de certidão

09/09/2025, 13:48

Recebidos os autos

09/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdy Azi Filho 14612895568 Advogado: Leda Maria De Carvalho Moreira Caldas Azi (OAB:BA11752-A) Advogado: Carlos Henrique Souza Torres (OAB:BA37344-A) Apelado: Muitofacil Arrecadacao E Recebimento Ltda. Advogado: Raphael Felippe Correia Lima Do Amaral (OAB:PB15535-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0303135-66.2013.8.05.0004 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: VALDY AZI FILHO 14612895568 Advogado(s): LEDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZI (OAB:BA11752-A), CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES (OAB:BA37344-A) APELADO: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA. Advogado(s): RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB:PB15535-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0303135-66.2013.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Reitere-se o despacho inserto ao ID 72083821, com a consequente intimação pessoal do autor para que comprove a hipossuficiência alegada através de declarações de imposto de renda, extratos bancários de meses mais próximos, no prazo de cinco dias ou, em igual prazo, proceda ao recolhimento das custas recursais, sob pena de não conhecimento do recurso. Após, voltem os autos conclusos. Com vistas a garantir a celeridade processual, atribuo força de mandado e ofício ao presente despacho. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 8 de novembro de 2024. DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdy Azi Filho 14612895568 Advogado: Leda Maria De Carvalho Moreira Caldas Azi (OAB:BA11752-A) Advogado: Carlos Henrique Souza Torres (OAB:BA37344-A) Apelado: Muitofacil Arrecadacao E Recebimento Ltda. Advogado: Raphael Felippe Correia Lima Do Amaral (OAB:PB15535-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0303135-66.2013.8.05.0004 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: VALDY AZI FILHO 14612895568 Advogado(s): LEDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZI (OAB:BA11752-A), CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES (OAB:BA37344-A) APELADO: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA. Advogado(s): RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB:PB15535-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0303135-66.2013.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Da análise dos autos, constata-se que não foi efetuado o preparo do presente recurso, vez que o requerimento de gratuidade da justiça é consignado para o seu processamento. Ocorre, porém, que os documentos acostados aos autos são insuficientes para o deferimento da assistência judiciária em favor do recorrente. Deste modo, em atenção aos artigos 99, §2º e 932, parágrafo único, ambos do CPC, determino a intimação do autor para que comprove a hipossuficiência alegada através de declarações de imposto de renda, extratos bancários de meses mais próximos, no prazo de cinco dias ou, em igual prazo, proceda ao recolhimento das custas recursais, sob pena de não conhecimento do recurso. Após, voltem os autos conclusos. Com vistas a garantir a celeridade processual, atribuo força de mandado e ofício ao presente despacho. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 29 de outubro de 2024. DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator

01/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/06/2024, 21:49

Juntada de certidão

25/06/2024, 21:43

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:25

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de VALDY AZI FILHO 14612895568 em 09/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA. em 09/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Todas as movimentações(112)

Todos os documentos(22)