Agravo em Recurso Especial 0310020-23.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 127.632,47

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR

CNPJ

Autor

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INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP

CNPJ

Autor

EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS

OAB/BA 14037·CPF·Representa: Autor

KEILLA MASCARENHAS SANTOS DALTRO

OAB/BA 27909·CPF·Representa: Autor

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB/PE 714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/02/2026, 20:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 15:20

Não conhecido o recurso de FUNDACAO GESTAO HOSPITALAR MARTINIANO FERNANDES - FGH e INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP

13/01/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 16:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/11/2025, 16:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 15:20

-

•05/11/2025, 16:21

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legal

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•05/11/2025, 16:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/11/2025, 16:21

-

•05/11/2025, 16:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/11/2025, 16:21

Sentença

•05/11/2025, 16:21