Execução de Título Extrajudicial 0502046-23.2019.8.05.0001 - TJBA

Juntada de informação

07/05/2026, 11:17

Decorrido prazo de COMPATRES EIRELI - ME em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de AUGUSTO LINDENBERG NETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de AUGUSTO LINDENBERG NETO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de COMPATRES EIRELI - ME em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:35

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 11:51

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:35

Juntada de informação

16/03/2026, 13:45

Juntada de certidão

13/03/2026, 15:29

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 09:06

Juntada de certidão

06/03/2026, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2026, 15:26

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:25

Decorrido prazo de AUGUSTO LINDENBERG NETO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:51

Decorrido prazo de COMPATRES EIRELI - ME em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:51

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/11/2024, 15:38

Publicado Despacho em 31/10/2024.

21/11/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

21/11/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Salvador Norte Shopping S.a. Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554) Advogado: Gabriel Medauar Silva (OAB:BA65522) Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Executado: Compatres Eireli - Me Executado: Augusto Lindenberg Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0502046-23.2019.8.05.0001 Assunto: [Pagamento, Penhora / Depósito/ Avaliação] EXEQUENTE: SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. EXECUTADO: COMPATRES EIRELI - ME, AUGUSTO LINDENBERG NETO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0502046-23.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tendo em conta a quantidade expressiva de processos paralisados há mais de 100 (cem) dias e necessidade de incremento das atividades tendentes ao alcance consistente da meta 02 do CNJ, considerando a pletora processual em que o quantitativo de feitos tem dimensão gigantesca e desproporcional (aproximadamente 13.000 processos para 1 julgador) e dadas as ingentes dificuldades e vicissitudes para condução equânime, dinâmica e célere do acervo da 6ª Vara Cível, percebe-se a necessidade de urgente instrumentalização prática dos princípios da cooperação, economia e celeridade processuais, in casu. No particular, a Unidade tem se esmerado em redobrar os esforços continuamente, devendo ser rememorada a produtividade deste Magistrado, no período de janeiro de 2018 a setembro de 2024, resultando nos seguintes pronunciamentos jurisdicionais: QUADRO COMPARATIVO DE PRODUTIVIDADE DA UNIDADE/MAGISTRADO TITULAR ATOS 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Jan-Set de 2024 TOTAL DA UNIDADE TOTAL MAGISTRADO TITULAR DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE 2.643 2.593 3.108 5.002 4.026 6.037 3.003 26.409 19.834 DECISÕES INTERLOCUTÓRIA 724 2.259 1.252 2.296 4.892 5.157 4.414 20.994 17.344 SENTENÇAS 612 1.724 1.757 1.718 1.257 1.438 2.282 10.788 8.769 TOTAL DA UNIDADE 3.979 6.576 6.117 9.016 10.175 12.632 9.699 58.191 45.947 TOTAL MAGISTRADO TITULAR 2.801 3.208 2.756 6.084 10.164 11.235 9.699 - 45.947 Para enfrentamento de tais percalços e dificuldades relativas aos 100 dias de paralisação, DELIBERO e DETERMINO sejam intimadas as partes para que informem, em 15 (quinze) dias: 1. se há provas a serem produzidas, especificando-as desde logo; 2. se o processo está apto para o julgamento e já tem alegações finais ofertadas; 3. se renunciam às eventuais provas testemunhal ou pericial requeridas, a bem da celeridade do julgamento (excluídos os casos de DPVAT); 4. se admitem tentativa de conciliação em Assentada ou se podem apresentar, desde já, sua proposta de transação; 5. sendo caso de Cumprimento de Sentença, que venham adunar as respectivas planilhas de débito devidamente atualizadas e sendo hipótese de Execução, havendo pedidos de pesquisas eletrônicas, atualizem as planilhas, paguem eventuais custas em aberto e consolidem as informações necessárias (valores a serem penhorados, nomes, CPFs, CNPJs das partes). Caso a resposta do item 1 seja positiva que especifiquem a perspectiva, conjuntura e pertinência do conteúdo probatório a ser produzido. Caso seja afirmativa a resposta do tópico 2, que apresentem, nos 15 (quinze) dias subsequentes ao primeiro lapso prazal, seus Memoriais de Razões respectivos. Na hipótese de asserção afirmativa relativamente à alínea 3ª, será declarado o encerramento da instrução, com o que, desde logo, as partes poderão, nos subsequentes 15 (quinze) dias, em querendo, apresentar suas Alegações Finais. Em não atendendo as partes à Intimação, deixando de se manifestar, a tempo e modo, ter-se-á subentendida a desistência implícita apta à extinção do procedimento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular LF

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 16:34

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:46

Decorrido prazo de COMPATRES EIRELI - ME em 12/07/2023 23:59.

15/07/2023, 15:03

Decorrido prazo de AUGUSTO LINDENBERG NETO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 20:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 14:50

Publicado Despacho em 19/06/2023.

20/06/2023, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 14:35

Decorrido prazo de AUGUSTO LINDENBERG NETO em 06/02/2023 23:59.

01/05/2023, 16:26

Decorrido prazo de SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. em 06/02/2023 23:59.

01/05/2023, 16:26

Decorrido prazo de COMPATRES EIRELI - ME em 06/02/2023 23:59.

12/02/2023, 04:20

Publicado Despacho em 12/12/2022.

11/01/2023, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 22:15

Conclusos para despacho

12/12/2022, 09:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/12/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 12:19

Conclusos para decisão

21/11/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 22:39

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

12/08/2022, 00:00

Publicação

11/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2022, 00:00

Outras Decisões

01/07/2022, 00:00

Petição

05/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/03/2020, 00:00

Mandado

01/08/2019, 00:00

Mandado

01/08/2019, 00:00

Expedição de Mandado

19/07/2019, 00:00

Expedição de Mandado

19/07/2019, 00:00

Petição

08/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

07/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

07/02/2019, 00:00

Publicação

24/01/2019, 00:00

Liminar

23/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/01/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/01/2019, 00:00

—

Juntada de informação

Decorrido prazo de COMPATRES EIRELI - ME em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de AUGUSTO LINDENBERG NETO em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de AUGUSTO LINDENBERG NETO em 31/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de COMPATRES EIRELI - ME em 31/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. em 31/03/2026 23:59.

Publicado Despacho em 24/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de informação

Juntada de certidão

Publicado Decisão em 10/03/2026.

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