Execução de Título Extrajudicial 0503320-92.2016.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 44.931,11

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de BRF S.A. em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

04/04/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 13:16

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 19:44

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 19:05

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 19:05

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:43

Juntada de outros documentos

02/02/2026, 13:40

Juntada de outros documentos

30/10/2025, 12:17

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de BRF S.A. em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

04/04/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 13:16

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 19:44

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 19:05

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 19:05

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:43

Juntada de outros documentos

02/02/2026, 13:40

Juntada de outros documentos

30/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

27/07/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

27/07/2025, 05:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 12:49

Juntada de certidão

23/07/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Brf S.a. Advogado: Joyce Pellanda Chemin (OAB:PR58967) Advogado: Pedro Henrique Kracik (OAB:SC13867) Advogado: Ivania Pagel (OAB:SC31380) Executado: Tito Comercio De Produtos Alimenticios Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0503320-92.2016.8.05.0141 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Pagamento, Transação] EXEQUENTE: BRF S.A. EXECUTADO: TITO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA DECISÃO Verifique a Secretaria se a classe/assunto/partes/advogados estão devidamente cadastrados e, havendo inconsistências, procedam-se as correções que se fizerem necessárias. A citação por edital deve ser empregada como última forma de comunicação de ato processual e não deve ser utilizada antes do esgotamento de todas as medidas direcionadas para a localização do requerido, utilizando, para tanto, os cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos, conforme determina o art. 256, § 3º do CPC. Do exposto, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 0503320-92.2016.8.05.0141 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jequié indefiro o pleito de ID 303153214 e determino à Secretaria da Vara que sejam consultados nos sistemas disponíveis (SISBAJUD, INFOJUD, entre outros), informações sobre o endereço do requerido e, em seguida, efetue a sua citação. Não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita e não recolhidas as custas das diligências acima deferidas, intime-se a parte interessada para efetuar o recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas tais diligências, verifique a Secretaria os atos que devem ser praticados independente de despacho judicial. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Brf S.a. Advogado: Joyce Pellanda Chemin (OAB:PR58967) Advogado: Pedro Henrique Kracik (OAB:SC13867) Advogado: Ivania Pagel (OAB:SC31380) Executado: Tito Comercio De Produtos Alimenticios Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho, Jequié-BA, CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342 E-mail: [email protected] Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0503320-92.2016.8.05.0141 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Pagamento, Transação] EXEQUENTE: BRF S.A. EXECUTADO: TITO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto n. CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0503320-92.2016.8.05.0141 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jequié Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído para, no prazo de de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais referentes à diligência solicitada: Requisição de informações por meio eletrônico. Jequié-BA, data e hora da assinatura eletrônica. Fábio Alves Mota Técnico Judiciário

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Brf S.a. Advogado: Joyce Pellanda Chemin (OAB:PR58967) Advogado: Pedro Henrique Kracik (OAB:SC13867) Advogado: Ivania Pagel (OAB:SC31380) Executado: Tito Comercio De Produtos Alimenticios Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0503320-92.2016.8.05.0141 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Pagamento, Transação] EXEQUENTE: BRF S.A. EXECUTADO: TITO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA DECISÃO Verifique a Secretaria se a classe/assunto/partes/advogados estão devidamente cadastrados e, havendo inconsistências, procedam-se as correções que se fizerem necessárias. A citação por edital deve ser empregada como última forma de comunicação de ato processual e não deve ser utilizada antes do esgotamento de todas as medidas direcionadas para a localização do requerido, utilizando, para tanto, os cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos, conforme determina o art. 256, § 3º do CPC. Do exposto, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 0503320-92.2016.8.05.0141 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jequié indefiro o pleito de ID 303153214 e determino à Secretaria da Vara que sejam consultados nos sistemas disponíveis (SISBAJUD, INFOJUD, entre outros), informações sobre o endereço do requerido e, em seguida, efetue a sua citação. Não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita e não recolhidas as custas das diligências acima deferidas, intime-se a parte interessada para efetuar o recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas tais diligências, verifique a Secretaria os atos que devem ser praticados independente de despacho judicial. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

01/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 19:35

Conclusos para decisão

21/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/05/2024, 09:27

Conclusos para despacho

30/05/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 21:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 21:41

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2022, 00:00

Petição

26/04/2022, 00:00

Publicação

20/04/2022, 00:00

Petição

18/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/04/2022, 00:00

Expedição de Carta

07/04/2022, 00:00

Petição

25/09/2021, 00:00

Publicação

02/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/08/2021, 00:00

Petição

04/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/02/2018, 00:00

Petição

05/01/2018, 00:00

Mandado

03/04/2017, 00:00

Publicação

24/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

23/03/2017, 00:00

Mero expediente

22/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2017, 00:00

Petição

21/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2016, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 13:49

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:25

Decisão

•26/10/2024, 20:08

Decisão

•21/10/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 20:27

Despacho

•22/03/2017, 10:38

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