Cumprimento de sentença 0502748-12.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2016

Valor da Causa

R$ 7.632,40

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Autor

FABIO DE BRITO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA

OAB/BA 20391·CPF·Representa: Autor

RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA

OAB/BA 47394·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 11:07

Conclusos para decisão

19/03/2026, 20:30

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 20:30

Expedição de intimação.

19/03/2026, 20:30

Decorrido prazo de RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:39

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 10:35

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 13:13

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 13:12

Juntada de Petição de comunicações

01/12/2025, 13:31

Juntada de intimação

01/12/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 11:45

Expedição de intimação.

01/12/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 08:53

Expedição de intimação.

01/12/2025, 08:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2025, 08:40

Todas as movimentações(113)

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 11:07

Conclusos para decisão

19/03/2026, 20:30

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 20:30

Expedição de intimação.

19/03/2026, 20:30

Decorrido prazo de RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 08:53

27/01/2026, 02:39

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 10:35

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 13:13

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 13:12

Juntada de Petição de comunicações

01/12/2025, 13:31

Juntada de intimação

01/12/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 11:45

Expedição de intimação.

01/12/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 08:53

Expedição de intimação.

01/12/2025, 08:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:56

Juntada de intimação

29/07/2025, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 08:58

Expedição de intimação.

29/07/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 08:57

Juntada de certidão

08/07/2025, 09:08

Recebidos os autos

08/07/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fabio De Brito Vieira Apelado: Riobel Rio Joanes Distribuidora De Bebidas Ltda Advogado: Leandro Andrade Reis Santana (OAB:BA20391-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502748-12.2016.8.05.0150 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: FABIO DE BRITO VIEIRA Advogado(s): APELADO: RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado(s): LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA (OAB:BA20391-A) DESPACHO Na petição de ID. 59935276, a Defensoria Pública Estadual declara que não pode intervir no presente feito tendo em vista que a parte Apelada possui Advogado constituído nos autos. Ocorre que o despacho de ID. 59844547 foi direcionado ao Apelante, FÁBIO DE BRITO VIEIRA, que encontra-se representado pelo referido órgão. Assim, a fim de evitar eventuais arguições de nulidades processuais, renove a intimação do Recorrente, através da Defensoria Pública Estadual, nos termos do art. 186, § 1º do CPC, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da preliminar de deserção suscitada nas contrarrazões. Advinda resposta, ou escoado o prazo, in albis, para tanto, retornem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial. P., I., Cumpra-se. Salvador, 29 de outubro de 2024. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora MM03 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0502748-12.2016.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2023.

20/07/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/07/2023, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/07/2023, 13:34

Expedição de Ofício.

18/07/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:51

Juntada de Petição de contra-razões

28/03/2023, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/03/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/03/2023, 01:39

Expedição de intimação.

26/03/2023, 01:39

Ato ordinatório praticado

26/03/2023, 01:39

Juntada de Petição de apelação

03/02/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 21:52

Expedição de intimação.

01/02/2023, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022, 09:43

Julgado procedente o pedido

30/11/2022, 09:43

Conclusos para despacho

12/09/2022, 09:38

Conclusos para decisão

25/05/2022, 16:24

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 13:28

Publicado Intimação em 31/01/2022.

05/02/2022, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 17:02

Juntada de informação

28/01/2022, 17:01

Decorrido prazo de RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 11:57

Expedição de Ofício.

16/11/2021, 11:57

Expedição de despacho.

16/11/2021, 11:56

Expedição de Ofício.

16/11/2021, 11:55

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 09:07

Juntada de informação

12/11/2021, 16:30

Expedição de despacho.

12/11/2021, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 01:11

Decorrido prazo de RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA em 05/11/2021 23:59.

07/11/2021, 00:36

Publicado Intimação em 26/10/2021.

28/10/2021, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 23:12

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 13:26

Expedição de intimação.

25/10/2021, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 14:16

Conclusos para decisão

07/05/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 21:48

Expedição de despacho via Sistema.

16/07/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 15:25

Conclusos para despacho

11/07/2020, 09:46

Expedição de Certidão via Sistema.

05/05/2020, 14:53

Publicado Intimação em 28/11/2019.

29/11/2019, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 09:09

Expedição de Certidão via Sistema.

27/11/2019, 09:09

Publicado Intimação em 26/11/2019.

27/11/2019, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 07:56

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

25/11/2019, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 11:27

Conclusos para decisão

17/11/2019, 09:13

Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 00:45

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 11:29

Publicado Intimação em 15/07/2019.

15/07/2019, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2019, 01:04

Expedição de intimação.

11/07/2019, 14:45

Petição

11/10/2018, 00:00

Documento

11/10/2018, 00:00

Petição

29/07/2018, 00:00

Publicação

21/07/2018, 00:00

Mero expediente

19/07/2018, 00:00

Petição

14/07/2018, 00:00

Publicação

13/07/2018, 00:00

Publicação

30/06/2018, 00:00

Publicação

30/06/2018, 00:00

Documento

27/06/2018, 00:00

Petição

21/06/2018, 00:00

Petição

20/06/2018, 00:00

Petição

30/04/2018, 00:00

Publicação

28/04/2018, 00:00

Publicação

11/04/2018, 00:00

Mero expediente

09/04/2018, 00:00

Petição

16/12/2017, 00:00

Mero expediente

11/12/2017, 00:00

Expedição de documento

14/10/2016, 00:00

Petição

26/08/2016, 00:00

Publicação

22/08/2016, 00:00

Publicação

29/07/2016, 00:00

Mero expediente

22/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/07/2016, 00:00

Petição

•30/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 08:57

Acórdão

•13/05/2025, 10:31

Despacho

•29/10/2024, 11:54

Despacho

•29/10/2024, 10:12

Despacho

•04/04/2024, 13:45

Despacho

•04/04/2024, 10:54

Despacho

•27/10/2023, 08:15

Despacho

•27/10/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•26/03/2023, 01:39

Sentença

•30/11/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 17:02

Despacho

•21/09/2021, 14:16

Todos os documentos(26)

Despacho

•25/03/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 08:53

Petição

•30/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 08:57

Acórdão

•13/05/2025, 10:31

Despacho

•29/10/2024, 11:54

Despacho

•29/10/2024, 10:12

Despacho

•04/04/2024, 13:45

Despacho

•04/04/2024, 10:54

Despacho

•27/10/2023, 08:15

Despacho

•27/10/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•26/03/2023, 01:39

Sentença

•30/11/2022, 09:43

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 17:02

Despacho

•21/09/2021, 14:16

Despacho

•16/07/2020, 15:25

Despacho

•21/11/2019, 11:27

Despacho

•19/07/2018, 09:34

Ato Ordinatório

•10/07/2018, 09:02

Ato Ordinatório

•28/06/2018, 14:23

Ato Ordinatório

•25/04/2018, 12:41

Despacho

•09/04/2018, 08:53

Despacho

•11/12/2017, 13:35

Ato Ordinatório

•29/08/2016, 10:47

Ato Ordinatório

•09/08/2016, 14:38

Despacho

•22/07/2016, 13:14