Agravo em Recurso Especial 0538109-86.2015.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0538109-86.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 13:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:39

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 14:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/02/2026, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 20:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:20

—

Partes do Processo(11)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

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