Execução Fiscal 0704681-20.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0704681-20.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/08/2025 23:59.

22/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS em 31/07/2025 23:59.

22/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS em 31/07/2025 23:59.

22/03/2026, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/08/2025 23:59.

22/03/2026, 08:20

Publicado Despacho em 10/07/2025.

22/03/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 06:11

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petições diversas

29/07/2025, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 13:46

Expedição de despacho.

08/07/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 13:46

Conclusos para decisão

14/04/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joao Batista De Jesus Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0704681-30.2012.8.05.0039 para 0704681-20.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0704681-20.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 08:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

21/10/2022, 04:56

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 13:46

Despacho

•08/07/2025, 13:46

—

Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 10/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

Todas as movimentações(31)