Execução Fiscal 0761570-69.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.089,95

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

09/03/2026, 12:22

Arquivado Provisoriamente

09/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 08:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/07/2025, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 18:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/06/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2025, 12:59

Juntada de recibo (sisbajud)

01/06/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 13:59

Decorrido prazo de TUTTI BIJOUX FRANQUEADORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 06/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:47

Publicado Decisão em 13/11/2024.

21/11/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

21/11/2024, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0761570-69.2016.8.05.0001. Executado: Tutti Bijoux Franqueadora, Importadora E Exportadora Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0761570-69.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: TUTTI BIJOUX FRANQUEADORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0761570-69.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/11/2024, 23:01

Todas as movimentações(33)

Arquivado Provisoriamente

09/03/2026, 12:22

Arquivado Provisoriamente

09/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 08:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/07/2025, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 18:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/06/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2025, 12:59

Juntada de recibo (sisbajud)

01/06/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 13:59

Decorrido prazo de TUTTI BIJOUX FRANQUEADORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 06/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:47

Publicado Decisão em 13/11/2024.

21/11/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

21/11/2024, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0761570-69.2016.8.05.0001. Executado: Tutti Bijoux Franqueadora, Importadora E Exportadora Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0761570-69.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: TUTTI BIJOUX FRANQUEADORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0761570-69.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/11/2024, 23:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2024, 23:01

Conclusos para decisão

06/11/2024, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0761570-69.2016.8.05.0001. Executado: Tutti Bijoux Franqueadora, Importadora E Exportadora Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0761570-69.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: TUTTI BIJOUX FRANQUEADORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0761570-69.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/10/2024, 11:27

Expedição de decisão.

27/10/2024, 11:27

Conclusos para decisão

17/10/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:31

Expedição de ato ordinatório.

31/07/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 11:16

Expedição de carta via ar digital.

14/06/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 03:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

17/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/03/2016, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 12:20

Decisão

•17/07/2025, 05:32

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:59

Decisão

•09/11/2024, 23:01

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:59

Decisão

•27/10/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 11:16

Despacho

•17/03/2016, 11:53