Procedimento Comum Cível 8004788-55.2020.8.05.0146 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8004788-55.2020.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: A. C. A. D. S. C. Advogado: Vania Cristina Dos Santos Costa (OAB:BA56360-A) Apelado: Leonardo Campos Alves Advogado: Vania Cristina Dos Santos Costa (OAB:BA56360-A) Apelado: Virginia Cassia Dos Santos Costa Advogado: Vania Cristina Dos Santos Costa (OAB:BA56360-A) Apelante: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004788-55.2020.8.05.0146 APELANTE: UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Advogado(s): ANDERSON DO MONTE GURGEL (OAB:PE33218) APELADO: A. C. A. D. S. C. e outros (2) Advogado(s): VANIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA (OAB:BA56360) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 4 de dezembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8004788-55.2020.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: A. C. A. D. S. C. Advogado: Vania Cristina Dos Santos Costa (OAB:BA56360-A) Apelado: Leonardo Campos Alves Advogado: Vania Cristina Dos Santos Costa (OAB:BA56360-A) Apelado: Virginia Cassia Dos Santos Costa Advogado: Vania Cristina Dos Santos Costa (OAB:BA56360-A) Apelante: Unimed Vale Do Sao Francisco Cooperativa De Trabalho Medico Ltda Advogado: Anderson Do Monte Gurgel (OAB:PE33218-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004788-55.2020.8.05.0146 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Advogado(s): ANDERSON DO MONTE GURGEL APELADO: A. C. A. D. S. C. e outros (2) Advogado(s):VANIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE AFASTADA. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CABIMENTO. SENTENÇA FUNDAMENTADA NA LEGISLAÇÃO, NA FARTA PROVA CONSTANTE NOS AUTOS E NAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. MENOR DIAGNOSTICADA COM LEUCOMALÁCIA PERIVENTRICULAR E HIDROCEFALIA. RECOMENDAÇÃO MÉDICA. MÉTODO PEDIASUIT E HIDROTERAPIA. TRATAMENTO MAIS ADEQUADO AO CASO. MELHOR RESPOSTA DA PACIENTE. AVANÇOS COMPROVADOS POR MEIO DE RELATÓRIOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS. FORNECIMENTO DE ÓRTESE E ANDADOR. NECESSIDADE PARA GARANTIR EFETIVIDADE DO TRATAMENTO. NEGATIVA INDEVIDA. OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). JUROS DE MORA A PARTIR DO EVENTO DANOSO. SÚMULAS 43 E 54 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade EMENTA 8004788-55.2020.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 8004788-55.2020.8.05.0146, sendo partes UNIMED VALE DO SÃO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (Apelante) e A.C.A.D.S.C., menor, representada por seus genitores LEONARDO CAMPOS ALVES e VIRGINIA CÁSSIA DOS SANTOS COSTA (Apelada). ACORDAM os Desembargadores componentes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e negar provimento ao apelo, nos termos do voto da relatora. Sala de Sessões, (data registrada no sistema). MARIELZA MAUÉS PINHEIRO LIMA Relatora

01/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/04/2024, 13:52

Recebidos os autos

18/04/2024, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/04/2024, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/01/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 17:51

Juntada de Petição de contra-razões

22/01/2024, 17:12

Publicado Intimação em 01/12/2023.

02/12/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 17:45

Juntada de Petição de apelação

30/11/2023, 17:08

Publicado Intimação em 07/11/2023.

08/11/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 01:26

Documentos

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 17:45

Sentença

•06/11/2023, 11:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Intimação em 01/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 07/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

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