Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8005623-25.2022.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8005623-25.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 18/03/2026

23/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149250/2026

24/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 149250/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de VERONICA SANTOS DE NOVAES MENEZES

20/02/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para VERONICA SANTOS DE NOVAES MENEZES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 96235/2026

10/02/2026, 12:01

Protocolizada Petição 96235/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2026

10/02/2026, 11:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/01/2026

29/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600049330. Publicação prevista para 29/01/2026)

27/01/2026, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 18:50

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•09/01/2026, 15:26

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 18/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149250/2026

Protocolizada Petição 149250/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de VERONICA SANTOS DE NOVAES MENEZES

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para VERONICA SANTOS DE NOVAES MENEZES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 96235/2026

Protocolizada Petição 96235/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600049330. Publicação prevista para 29/01/2026)

Todas as movimentações(17)