Agravo em Recurso Especial 8036342-19.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8036342-19.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

28/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/10/2025, 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2025 e término em 10/10/2025, para MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 247.

13/10/2025, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025, 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

10/09/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/08/2025, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO com os documentos fls e-STJ 240/242

14/08/2025, 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

14/08/2025, 16:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/09/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2025 e término em 10/10/2025, para MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 247.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO com os documentos fls e-STJ 240/242

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

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