Usucapião 8093742-22.2023.8.05.0001 - TJBA

Usucapião 8093742-22.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Izilda De Cassia De Oliveira Moraes Advogado: Carlos Eduardo De Oliveira Moraes (OAB:BA39089) Advogado: Fernanda Silva Santos Lima (OAB:BA58143) Reu: Julio Constantino De Oliva Reu: Eduardo Menandro Teixeira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8093742-22.2023.8.05.0001 Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: IZILDA DE CASSIA DE OLIVEIRA MORAES REU: JULIO CONSTANTINO DE OLIVA, EDUARDO MENANDRO TEIXEIRA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8093742-22.2023.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. DEFIRO a gratuidade da Assistência Judiciária, provisoriamente, com as advertências do art. 98, § 3º do Codex de Ritos e a prioridade na tramitação do feito (Acionante Idosa), consoante requerimentos da Inceptiva. Citem-se pessoalmente as pessoas em nome de quem está registrado o imóvel, assim como os Confinantes, exceto se a unidade imobiliária que se pretende usucapir tratar-se de unidade autônoma de prédio em condomínio, a teor do cânone 246, § 3º do Codex Ritualístico. Publique-se Edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, para Citação dos eventuais interessados, com supedâneo no cânone normativo 257, III do Digesto Procedimental. Oficiem-se as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para que manifestem eventual interesse na Causa, notificando-se, por fim, o Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 22 de outubro de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MPU

01/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(128)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de IZILDA DE CASSIA DE OLIVEIRA MORAES em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JULIO CONSTANTINO DE OLIVA em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO MENANDRO TEIXEIRA em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO MENANDRO TEIXEIRA em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JULIO CONSTANTINO DE OLIVA em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de IZILDA DE CASSIA DE OLIVEIRA MORAES em 22/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de réplica

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contestação

Todas as movimentações(36)