Execução Fiscal 8000550-64.2015.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2015

Valor da Causa

R$ 2.125,85

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

JEAN CARLLTO CARNEIRO ARAUJO

Terceiro

R. S. FERREIRA - EPP

CNPJ

Reu

ROSIMEIRE SANTOS FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NADJA NERISSA MELATI

OAB/BA 21919·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de R. S. FERREIRA - EPP em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:32

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SANTOS FERREIRA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:32

Publicado Intimação em 26/06/2024.

21/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:57

Baixa Definitiva

21/08/2024, 15:55

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 15:55

Juntada de certidão

21/08/2024, 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 21:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro. Advogado: Nadja Nerissa Melati (OAB:BA21919) Executado: R. S. Ferreira - Epp Executado: Rosimeire Santos Ferreira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000550-64.2015.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

21/06/2024, 00:00

Expedição de citação.

19/06/2024, 18:06

Embargos de declaração não acolhidos

17/06/2024, 16:00

Conclusos para decisão

17/06/2024, 12:01

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de R. S. FERREIRA - EPP em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:32

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SANTOS FERREIRA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:32

Publicado Intimação em 26/06/2024.

21/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:57

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•17/06/2024, 16:00

Sentença

•04/03/2024, 14:02

21/08/2024, 15:55

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 15:55

Juntada de certidão

21/08/2024, 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 21:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro. Advogado: Nadja Nerissa Melati (OAB:BA21919) Executado: R. S. Ferreira - Epp Executado: Rosimeire Santos Ferreira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000550-64.2015.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

21/06/2024, 00:00

Expedição de citação.

19/06/2024, 18:06

Embargos de declaração não acolhidos

17/06/2024, 16:00

Conclusos para decisão

17/06/2024, 12:01

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SANTOS FERREIRA em 24/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:57

Decorrido prazo de R. S. FERREIRA - EPP em 24/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:57

Juntada de Petição de Embargos de Declaração

11/03/2024, 12:10

Publicado Intimação em 11/03/2024.

09/03/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 11:26

Publicado Intimação em 11/03/2024.

09/03/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 11:25

Expedição de intimação.

07/03/2024, 09:34

Outras Decisões

04/03/2024, 14:02

Conclusos para despacho

05/12/2023, 09:34

Expedição de citação.

05/12/2023, 09:34

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SANTOS FERREIRA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de certidão

24/08/2023, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2023, 14:49

Expedição de citação.

17/08/2023, 14:15

Outras Decisões

20/01/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 09:33

Conclusos para despacho

02/04/2020, 16:22

Juntada de Petição de petição

01/12/2016, 09:33

Juntada de aviso de recebimento

03/02/2016, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2015, 09:53

Distribuído por sorteio

23/11/2015, 16:44

Conclusos para decisão

23/11/2015, 16:44

Decisão

•20/01/2023, 17:32

Despacho

•25/11/2015, 09:53