Execução de Título Extrajudicial 0000012-92.1985.8.05.0141 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000012-92.1985.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Processo Desarquivado

15/02/2026, 16:18

Arquivado Provisoriamente

15/02/2026, 16:18

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 19:28

Publicado Decisão em 31/10/2024.

22/11/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

22/11/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Eliezer Matias Silva Advogado: Antonio Rui Pinto Da Silva (OAB:BA8569) Executado: Gilberto Santiago Executado: Nilza Gomes Santiago Exequente: Companhia Brasileira Exportadora Advogado: Jamille De Seixas Souza (OAB:BA30755) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0000012-92.1985.8.05.0141 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Compra e Venda] EXEQUENTE: Companhia Brasileira Exportadora EXECUTADO: Eliezer Matias Silva e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 0000012-92.1985.8.05.0141 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jequié Trata-se de processo já sentenciado ID 52163841. Embargoso Declaratórios rejeitados ID 437207430. Certifique-se o trânsito em julgado. Não havendo custas a serem recolhidas, remetam-se o autos ao aquivo Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Eliezer Matias Silva Advogado: Antonio Rui Pinto Da Silva (OAB:BA8569) Executado: Gilberto Santiago Executado: Nilza Gomes Santiago Exequente: Companhia Brasileira Exportadora Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Jamille De Seixas Souza (OAB:BA30755) Advogado: Alexandra Sousa Chaves Velez (OAB:BA868-B) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0000012-92.1985.8.05.0141 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Compra e Venda] EXEQUENTE: Companhia Brasileira Exportadora EXECUTADO: Eliezer Matias Silva e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 0000012-92.1985.8.05.0141 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jequié Trata-se de embargos de declaração apresentados pela parte, sob a alegação de existência de hipótese de cabimento dos aclaratórios. Contudo, preceitua o art. 1.022 do CPC: "Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material." Verifica-se pela disposição legal que as hipóteses de cabimento dos embargos declaratórios são restritas e o caso dos autos não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais. Pretende a parte a modificação da decisão, o que não é possível na via eleita. Diante do exposto, rejeito os embargos declaratórios por falta de hipótese de cabimento. Intimem-se as partes para dar andamento ao feito. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

01/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 10:19

Decorrido prazo de Eliezer Matias Silva em 25/04/2024 23:59.

20/06/2024, 03:41

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:49

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/04/2024, 14:56

Publicado Decisão em 04/04/2024.

06/04/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

06/04/2024, 19:29

Embargos de declaração não acolhidos

26/03/2024, 00:52

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 19:28

Decisão

•26/10/2024, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Eliezer Matias Silva Advogado: Antonio Rui Pinto Da Silva (OAB:BA8569) Executado: Gilberto Santiago Executado: Nilza Gomes Santiago Exequente: Companhia Brasileira Exportadora Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Jamille De Seixas Souza (OAB:BA30755) Advogado: Alexandra Sousa Chaves Velez (OAB:BA868-B) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342, E-mail: [email protected], Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0000012-92.1985.8.05.0141 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Compra e Venda] EXEQUENTE: Companhia Brasileira Exportadora EXECUTADO: Eliezer Matias Silva e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 0000012-92.1985.8.05.0141 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jequié Trata-se de embargos de declaração apresentados pela parte, sob a alegação de existência de hipótese de cabimento dos aclaratórios. Contudo, preceitua o art. 1.022 do CPC: "Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material." Verifica-se pela disposição legal que as hipóteses de cabimento dos embargos declaratórios são restritas e o caso dos autos não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais. Pretende a parte a modificação da decisão, o que não é possível na via eleita. Diante do exposto, rejeito os embargos declaratórios por falta de hipótese de cabimento. Intimem-se as partes para dar andamento ao feito. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente decisão. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

01/11/2024, 00:00

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Processo Desarquivado

Arquivado Provisoriamente

Ato ordinatório praticado

Publicado Decisão em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de Eliezer Matias Silva em 25/04/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Publicado Decisão em 04/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

Embargos de declaração não acolhidos

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Todos os documentos(34)