Execução de Título Extrajudicial 0501867-62.2016.8.05.0141 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0501867-62.2016.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Executado: Comercial De Alimentos Macedo E Santos Ltda Advogado: Jullyany Alves Wolff (OAB:BA62876) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.208-902, Jequié-BA Fone: (73) 3527-8342 E-mail: [email protected] Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0501867-62.2016.8.05.0141 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Pagamento, Seguro] EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS MACEDO E SANTOS LTDA SENTENÇA Iniciada a ação, as partes celebraram acordo (ID 311156274) para finalizar a demanda, pugnando pela homologação do acordo e pela extinção do processo. Relatados. Fundamento e decido. Analisando os autos, verifico que o acordo assevera-se regular e lícito. Em face do exposto, homologo a transação celebrada pelas partes, nos termos propostos na minuta juntada aos autos, julgando extinto o presente processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente alvará em nome da exequente, conforme requerido no ID 311156279, para levantamento de todos os valores depositados em juízo. Retirem-se eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da parte executada. Honorários advocatícios como pactuado, dispensando-se o recolhimento das custas processuais remanescentes, se houver, em razão do disposto no § 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ SENTENÇA 0501867-62.2016.8.05.0141 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jequié Intime-se o MP. Transitada em julgado a decisão, arquivem-se os presentes autos. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado e ofício à presente sentença. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto

01/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 08/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Todas as movimentações(54)