Agravo em Recurso Especial 0503862-27.2018.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALAN DOS SANTOS NASCIMENTO

Autor

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ESTEFANE MARIA SANTOS DA SILVA

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/02/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1214566/2023

15/12/2023, 16:51

Protocolizada Petição 1214566/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

15/12/2023, 16:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 337998/2023 - AgRg

15/12/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0337998 - AgRg no AREsp 2316193 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 15:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/12/2023, 11:25

Conhecido o recurso de ALAN DOS SANTOS NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 337998/2023 - AgRg no AREsp 2316193

12/12/2023, 15:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676628/2023

07/07/2023, 19:11

Protocolizada Petição 676628/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2023

07/07/2023, 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/07/2023, 06:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 670923/2023

05/07/2023, 23:51

Protocolizada Petição 670923/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2023

05/07/2023, 23:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/06/2023 Petição Nº 337998/2023 -

30/06/2023, 05:35

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/02/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1214566/2023

15/12/2023, 16:51

Protocolizada Petição 1214566/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

15/12/2023, 16:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 337998/2023 - AgRg

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/05/2023, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 08:30

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legal

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15/12/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0337998 - AgRg no AREsp 2316193 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 15:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/12/2023, 11:25

Conhecido o recurso de ALAN DOS SANTOS NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 337998/2023 - AgRg no AREsp 2316193

12/12/2023, 15:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676628/2023

07/07/2023, 19:11

Protocolizada Petição 676628/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2023

07/07/2023, 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/07/2023, 06:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 670923/2023

05/07/2023, 23:51

Protocolizada Petição 670923/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2023

05/07/2023, 23:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/06/2023 Petição Nº 337998/2023 -

30/06/2023, 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 337998/2023 - AgRg

30/06/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

29/06/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00337998 - AgRg no AREsp 2316193

29/06/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0337998 - AgRg no AREsp 2316193 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/05/2023, 07:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 429020/2023

10/05/2023, 07:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2023, 07:15

Protocolizada Petição 429020/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2023

10/05/2023, 07:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2023, 13:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/05/2023, 13:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

04/05/2023, 08:30

Determinada a distribuição do feito

02/05/2023, 18:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341377/2023

14/04/2023, 21:21

Protocolizada Petição 341377/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2023

14/04/2023, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/04/2023, 10:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 337998/2023

14/04/2023, 09:46

Protocolizada Petição 337998/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2023

14/04/2023, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

12/04/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023, 18:41

Não conhecido o recurso de ALAN DOS SANTOS NASCIMENTO

11/04/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/03/2023, 13:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023, 12:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/03/2023, 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/03/2023, 12:33